Valério Neto vai responder por homicídio qualificado e fraude pessoal.
A decisão foi dada nessa terça.
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| Cabo da PM, Valério de Sousa Caldas Neto |
A juíza Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos, da 1ª Vara
Criminal da Comarca de Parnaíba, recebeu denúncia do Ministério Público do
Estado do Piauí contra o cabo da Polícia Militar do Piauí, Valério de Sousa
Caldas Neto, acusado de matar a tiros o policial civil Alexsandro Cavalcante
Ferreira, no dia 12 de setembro deste ano. A decisão foi dada nessa terça-feira
(28).
Valério Neto vai responder pelo crime de homicídio qualificado (uso de
recurso que dificulte a defesa da vítima) e fraude pessoal.
A magistrada destacou na decisão que “há nos autos elementos mínimos de
convicção acerca da autoria apontando que, no dia 12/09/2023, por volta das 23h48mins,
no Residencial Colina do Alvorada, o denunciado teria efetuado disparos de arma
de fogo que causaram a morte de Alexsandro Cavalcante Ferreira”.
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| O crime: Alexsandro Cavalcante Ferreira |
Liberdade
O Tribunal de Justiça do Piauí, através do juiz convocado Dioclécio
Sousa da Silva, concedeu habeas corpus ao cabo da Polícia Militar do Piauí,
Valério de Sousa Caldas Neto, acusado de matar a tiros o policial civil
Alexsandro Cavalcante Ferreira, no dia 12 de setembro deste ano. A decisão foi
dada no dia 17 de novembro, uma semana depois que ele teve a prisão preventiva
decretada.
No pedido de liberdade feito pela defesa do policial, foi alegado que
desde o dia da prisão Valério Caldas sempre contribuiu com a Justiça, que mesmo
tendo a oportunidade de fugir, aguardou para ser conduzido de sua casa para a
Central de Flagrantes, por uma guarnição da Polícia Militar e que, em nenhum
momento, se esquivou da autoria dos fatos, tendo prestado depoimento,
confessando o crime com detalhes.
Foi então deferida a liminar, determinando a expedição de alvará de
soltura, se por outro motivo não estiver preso, aplicando as seguintes medidas
cautelares: comparecimento periódico em juízo, no prazo e nas condições fixadas
pelo juiz, para informar e justificar atividades (inciso I); proibição de
ausentar-se da Comarca quando a permanência seja conveniente ou necessária para
a investigação ou instrução (inciso IV) e recolhimento domiciliar noturno, a
partir das 20h00, também nos dias de folga (inciso V), advertindo-o que, caso
não cumpram qualquer das medidas cautelares impostas, poderão ter suas prisões
preventivas decretadas.
Valério estava recolhido no presídio militar de Teresina.
Prisão preventiva
No dia 17 de novembro, a juíza Maria do Perpétuo Socorro Ivani de
Vasconcelos, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba, converteu em
preventiva a prisão de Valério Caldas.
Na decisão, a magistrada destacou que “a prisão preventiva é igualmente
medida necessária como forma de preservar a persecução penal, à luz dos
direitos fundamentais constitucionalmente assegurados, em uma perspectiva
coletiva, implicando ao Estado obrigações processuais positivas, no sentido de
propiciar uma investigação adequada e eficiente perante atos lesivos a direitos
fundamentais como o destes autos (delito contra a vida)”.
O crime
O policial civil Alexsandro Cavalcante Ferreira, de 45 anos, foi
assassinado a tiros, na noite do dia 12 de setembro, no Conjunto Colina do
Alvorada, em Parnaíba, litoral do Piauí. Ele era lotado da Delegacia
Especializada de Atendimento à Mulher.
Conforme o delegado Célio Benício, Diretor de Polícia do Interior, o
policial foi encontrado sem vida na calçada de uma residência, nas proximidades
de sua casa, já na madrugada do dia 13 de setembro. Ele estava sem a arma de
fogo.
Horas depois, o cabo Valério de Sousa Caldas Neto se apresentou na
Central de Flagrantes de Parnaíba, sob a suspeita de ser o autor do assassinato
do policial Alexsandro Cavalcante.
Por: Wanessa Gommes GP1
