A decisão foi proferida pela 1ª Câmara Especializada Criminal, sob relatoria do desembargador Sebastião Ribeiro Martins, e negou pedido de liminar apresentado pela Defensoria Pública.
Desembargador Sebastião Ribeiro Martins
O Tribunal de Justiça do Piauí manteve a prisão preventiva de Antônio
Luiz de Lima, nome social Thayara Montserra, suspeita de envolvimento com
tráfico de drogas, associação para o tráfico e participação na facção criminosa
Comando Vermelho. A decisão foi proferida pela 1ª Câmara Especializada
Criminal, sob relatoria do desembargador Sebastião Ribeiro Martins, e negou
pedido de liminar apresentado pela Defensoria Pública.
Segundo os autos, a prisão preventiva foi decretada com base em
elementos concretos, incluindo mandados de busca e apreensão e auto de prisão
em flagrante, que indicaram a comercialização de crack, cocaína e maconha. A
paciente assumiu a propriedade das substâncias apreendidas, que estavam acondicionadas
para venda, além de dinheiro em espécie.
O desembargador relator ressaltou que a primariedade, bons
antecedentes, residência fixa e trabalho lícito da acusada não impedem a
manutenção da prisão preventiva, uma vez que a legislação prevê a medida quando
há risco concreto à sociedade ou à instrução criminal. A decisão também citou
jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
que reforça a necessidade da custódia cautelar em casos semelhantes.
Com isso, a ré permanecerá presa enquanto se apuram as investigações
sobre o tráfico e associação criminosa. O Ministério Público foi intimado a
apresentar parecer sobre o caso
Por Tamyris Leal | Redação JTNEWS
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