Uma mulher de 32 anos foi presa nesta terça-feira (20) no município de
Ilha Grande, no litoral do Piauí, por atraso no pagamento de pensão
alimentícia
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Mãe é presa no Piauí após pai acionar a Justiça por atraso na pensão de
3 filhos |
O mandado de prisão foi expedido pela 4ª Vara da Família e de Órfãos e
Sucessões de Ceilândia, em Brasília, e cumprido por uma equipe da Polícia Civil
do Piauí (PC-PI).
A prisão ocorreu após a mulher ter sido condenada e não ter se
manifestado, dentro do prazo legal, após ser intimada para comprovar o
pagamento da pensão ou justificar a impossibilidade.
Embora a prisão civil de mulheres por dívida de pensão alimentícia seja
uma exceção, o delegado Ayslan Magalhães, da Delegacia Seccional de Parnaíba,
ressalta que há situações em que ela pode ser aplicada.
“Embora, na maioria dos casos, os filhos fiquem sob a guarda da mãe e o
pai seja o responsável pelo pagamento da pensão, existem situações em que o pai
fica com a guarda das crianças. Nesses casos, a mãe pode ser obrigada a pagar
pensão ao pai. Se a mulher deixar de pagar três parcelas da pensão alimentícia,
pode ter a prisão civil decretada por até 90 dias, conforme prevê a
legislação”, explicou.
Após o cumprimento do mandado, a mulher foi encaminhada à Central de
Flagrantes de Parnaíba, onde foram realizados todos os procedimentos legais.
Por Ronilton Leal | cidadeverde com edição Jornal da Parnaíba
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