Cada viagem custará R$ 4.700, valor que cobre o deslocamento, combustível, motorista e um veículo com 45 lugares, ar-condicionado e banheiro.
A Prefeitura de Parnaíba firmou um contrato que chama atenção pelo valor: R$ 94 mil para a locação de apenas um ônibus destinado ao transporte de pacientes até Teresina. O contrato, assinado em 26 de fevereiro deste ano, foi firmado com a empresa Karyne de Fátima Aragão Oliveira Ltda, por meio de dispensa de licitação — mecanismo que permite a contratação direta sem concorrência pública.
Conforme o documento, o serviço será executado por 30 dias úteis, com
20 viagens de ida e volta entre Parnaíba e Teresina, exclusivamente para
pacientes em tratamento médico fora do domicílio. Cada viagem custará R$ 4.700,
valor que cobre o deslocamento, combustível, motorista e um veículo com 45 lugares,
ar-condicionado e banheiro.
O que gera debate é o valor considerado elevado: quase R$ 100 mil
públicos comprometidos com um único veículo por um período limitado. Em um
cálculo simples, a diária de R$ 4.700 representa quase o custo de uma viagem
executiva de avião para múltiplos passageiros, o que levanta questionamentos
sobre a economicidade da contratação.
O contrato foi assinado pela secretária executiva do Fundo Municipal de
Saúde, Nadja Nascimento da Silva, e pela empresária Karyne de Fátima Aragão
Oliveira, responsável pela empresa contratada. A vigência é de 90 dias, com
possibilidade de prorrogação, e o pagamento será realizado até o décimo dia
útil após atesto da prestação de serviço.
Com altos custos e sem licitação, a contratação reforça a necessidade
de maior fiscalização sobre o uso de recursos públicos no setor da saúde —
especialmente em tempos em que a população enfrenta dificuldades para acessar
atendimentos básicos.
Por Tamyris Leal | Redação JTNEWS
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