Defensoria afirmou que, mesmo após reuniões e notificações, nenhuma melhoria foi feita.
Defensoria entra com ação por condições insalubres em abrigo infantil de Parnaíba - Foto: Divulgação
A Defensoria Pública do Estado do Piauí ingressou com uma Ação Civil Pública contra o Município de Parnaíba após identificar graves violações de direitos de crianças e adolescentes abrigados na Casa de Acolhimento Infantojuvenil de Parnaíba (CAIP).
A ação foi movida pela Comissão de Defensoras e Defensores Públicos,
formada para apurar denúncias de maus-tratos, negligência e falta de estrutura
na instituição. Inspeções realizadas revelaram uma série de problemas, como
superlotação, falta de alimentos, água imprópria para consumo, ausência de
profissionais capacitados e estrutura física inadequada.
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| Defensoria entra com ação por condições insalubres em abrigo infantil de Parnaíba - Foto: Divulgação |
Em uma das visitas, foi constatada a presença de esgoto a céu aberto,
sujeira generalizada e crianças sem atendimento médico, inclusive aquelas com
deficiência.
A Defensoria relatou que, apesar de diversas reuniões com
representantes do município e notificações para regularizar a situação, nenhuma
melhoria significativa foi realizada.
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| Defensoria entra com ação por condições insalubres em abrigo infantil de Parnaíba - Foto: Divulgação |
Com isso, foi solicitado à Justiça a interdição imediata do prédio, a
transferência dos acolhidos para um local seguro e adequado, e a nomeação de um
interventor judicial para garantir a gestão da unidade.
Segundo a defensora Débora Cunha, presidente da Comissão, a situação é
alarmante: “Foram quatro inspeções e nada foi feito. Vimos crianças sem
alimentação, com água imprópria e ambientes insalubres.
A brinquedoteca só abre em dias de fiscalização”. Já a defensora Sarah Miranda ressaltou que o município descumpre normas básicas de assistência e saúde, colocando os acolhidos em risco. Daniela Bona, também defensora, afirmou que a judicialização foi a única saída para proteger os direitos das crianças, após repetidas tentativas de solução extrajudicial.
A ação busca garantir que os menores em situação de vulnerabilidade
recebam o tratamento digno e seguro que lhes é assegurado por lei.
Por: Emanuel Oliveira | lupa1
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