Piauí pode ter programa de enfrentamento à violência política contra a mulher

A ideia é da deputada estadual Gracinha Mão Santa (Progressistas)

A deputada estadual Gracinha Mão Santa (Foto: Divulgação/Alepi)

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou a constitucionalidade do projeto de lei ordinária (PLO) que institui o Programa Estadual de Enfrentamento ao Assédio e à Violência Política Contra a Mulher. A proposta foi elaborada pela deputada estadual Gracinha Mão Santa (Progressistas).

A Comissão de Constituição e Justiça apreciou o texto nesta terça-feira, 25. “Tema pertinente, importante que o projeto da deputada traz, a matéria é constitucional, por isso nosso parecer favorável agora segue para comissão de mérito”, explicou o deputado Evaldo Gomes, relator da proposta.

O projeto agora terá de ser analisado pela Comissão de Defesa do Direito da Mulher.

Caso aprovada, a matéria vai alterar legislação já vigente, incluindo alguns artigos e ampliando as ações punitivas da lei. “Ameaçar, intimidar ou incitar a violência contra a mulher ou seus familiares em razão de sua atuação política” seria uma das caracterizações da violência política contra a mulher.

A promoção e a divulgação de informações sobre as formas de identificar, denunciar e combater a violência política contra a mulher está entre as ações defendidas no programa.

Por: Wanderson Camêlo | teresinafm