Audiência pública debaterá segunda etapa do Projeto Público de Irrigação Tabuleiros Litorâneos

Projeto de concessão à iniciativa privada pretende instalar e operar a infraestrutura de irrigação para a produção agrícola e geração de emprego no norte do Piauí.

Audiência pública discutirá segunda etapa do Projeto Público de Irrigação Tabuleiros Litorâneos

Brasília (DF) – No dia 30 de janeiro, moradores dos municípios de Bom Princípio do Piauí, Buritis dos Lopes e Parnaíba, no Piauí, estão convidados a participar da audiência pública da segunda etapa do Projeto Público de Irrigação Tabuleiros Litorâneos. O evento presencial faz parte do processo de consulta pública, que continuará aberto virtualmente até 23 de fevereiro, com possibilidade de participação de qualquer interessado. Será possível também a participação remota pelo chat do canal do YouTube do MIDR, que transmitirá a audiência ao vivo.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) espera reunir pelo menos cem pessoas no auditório Oeste da Universidade Federal Delta do Parnaíba, às 9h. O objetivo é discutir estudos econômico-financeiros, ambientais, jurídicos e de engenharia relacionados à concessão da etapa 2 do perímetro irrigado dos Tabuleiros Litorâneos, localizado a cerca de 313 km de Teresina.

A empresa concessionária será responsável por uma área total de 9.847 hectares, com 6.017 hectares de terras irrigáveis, e pela instalação, operação e manutenção da infraestrutura de irrigação comum para ambas as etapas do projeto.

A primeira etapa do perímetro irrigado possui 2.443 hectares, com cerca de 2.000 hectares atualmente em produção. Os agricultores irrigantes do projeto produzem frutas para exportação à Europa e América do Norte, como acerola orgânica, caju, goiaba, coco verde, limão, manga e banana, além de hortaliças para o mercado local.

Impactos econômicos e sociais da segunda etapa do projeto

A implantação da segunda etapa do projeto irá promover o desenvolvimento regional no norte do Piauí por meio da geração de 6 mil empregos diretos, R$ 853 milhões de investimento em infraestrutura e R$ 5,4 bilhões para operação e manutenção ao longo dos 35 anos da concessão. A concessão incluirá a opção de transferência de propriedade das terras, condicionada a critérios de desempenho.

Esta audiência pública é o momento de participação direta da sociedade civil, principalmente, dos produtores irrigantes locais, para contribuir com sugestões e críticas na idealização da proposta de concessão, junto aos representantes do MIDR, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República (SEPPI). Também foram convidados a participar representantes de diversos órgãos públicos federais, estaduais e municipais e entidades setoriais.