Dia da Consciência Negra é feriado ou ponto facultativo?

Dia da Consciência Negra (20 de novembro)

Dia da Consciência Negra | Reprodução

Na próxima quarta-feira (20), será celebrado o Dia Nacional da Consciência Negra, data que marca a morte de Zumbi dos Palmares, líder quilombola e símbolo da resistência contra a escravidão. A novidade deste ano é que um dado, reconhecido desde 2003, foi transformado em feriado nacional, por meio de uma alteração sancionada pelo presidente Lula (PT) em novembro de 2023

Anteriormente, o Dia da Consciência Negra era feriado apenas em alguns estados e cidades, mas agora passa a ser ponto facultativo em todo o território nacional.

Antes da mudança, o feriado era aplicado apenas em seis estados e cerca de 1.200 municípios, ou seja, a folga dependia de uma legislação estadual ou municipal. Com a mudança, o feriado tem agora um caráter nacional, proporcionando a todos os trabalhadores a possibilidade de descanso no dia, com exceção de atividades essenciais, como transporte, saúde e segurança, que podem continuar funcionando.

Apesar de ser um feriado oficial, a legislação trabalhista permite que setores essenciais mantenham suas atividades, desde que as condições de compensação sejam garantidas. Para os trabalhadores escalados a trabalhar, os direitos são assegurados: o pagamento em dobro ou o direito a uma folga compensatória.

celebração da cultura afro-brasileira

Essa mudança é vista como um marco para o reconhecimento e celebração da cultura afro-brasileira, além de fortalecer a luta contra o racismo e promover a reflexão sobre a importância da consciência negra no Brasil.