As aulas foram ministradas de forma virtual nos dias 21, 22 e 23 de outubro para os municípios de Picos, Oeiras, São Francisco do Piauí, São Miguel do Fidalgo, Padre Marcos, Belém do Piauí, Vila Nova do Piauí, Santo Antônio do Lisboa, Esperantina, Parnaíba, Ilha Grande, União, Monsenhor Gil, Curralinhos e Francisco Macêdo.
O curso é uma das etapas do programa “Infância e Juventude Protegida”,
desenvolvido pelo Caodij com o apoio das Promotorias de Justiça de cada região,
e é destinado aos municípios que já cumpriram requisitos para a implantação do
instrumento legal. A capacitação tem como objetivo preparar servidores
municipais para realizar entrevistas especializadas, garantindo a criação de
espaços adequados para ouvir crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de
violência.
Foram abordados diversos temas nos encontros, como a legislação que
regulamenta a escuta especializada; os diferentes tipos de violência contra
crianças e adolescentes; desenvolvimento infantil; parâmetros e boas práticas
da entrevista da escuta especializada; apresentação de experiências sobre os
fluxos dos municípios e estudos de caso. As servidoras do MPPI, Maria Luisa,
Glória Monteiro, Gabriela Amâncio, Ravena Teles, Cristineide Gualter foram
responsáveis por ministrar o curso.
O curso visa a capacitação de servidores municipais sobre o processo de entrevista em escuta especializada, nos termos da Lei Federal nº 13.431/2027 e do Decreto Normativo nº 9603/2018, com objetivo de garantir a implantação de locais adequados de escuta de crianças ou adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A escuta especializada é um procedimento de entrevista, realizado por profissionais que atuam na rede de proteção do município, com objetivo de garantir a proteção e o cuidado sobre uma possível situação de violência contra criança ou adolescente, seja ela vítima ou testemunha.
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