O programa vem permitindo a aceleração do processo de regularização de
imóveis e realizando o sonho de muitas famílias no Piauí.
O Governo do Piauí, por meio da Secretaria da Administração do Piauí
(Sead), vem realizando o sonho de muitas famílias em Parnaíba através do
Programa de Regularização Fundiária Urbana Específica (ProUrbe). O programa
completa um ano de existência nesta sexta-feira (20) e, nesse pouco tempo, já
realizou a entrega de 1.491 registros de imóveis a moradores de cinco bairros
da cidade.
“Nós temos um compromisso com a população piauiense, que há muito tempo
aguarda esse documento. O ProUrbe faz valer os direitos dessa população de
acesso à moradia. É um programa que tem como foco principal melhorar a vida dos
piauienses e é o que estamos vendo acontecer desde sua criação”, destacou a
superintendente de Patrimônio Imobiliário da Sead, Caroline Viveiros.
Até o momento, foram regularizados 1.040 imóveis no bairro Joaz Sousa;
263 no bairro Igaraçu; outros 65 no bairro Boa Esperança I; 55 no Boa Esperança
II; e também 68 na ocupação Joaz Souza.
O ProUrbe vem permitindo a aceleração do processo de regularização de
imóveis no Piauí em uma parceria do Governo do Estado, através da Secretaria
Estadual de Administração e a Agência de Desenvolvimento Habitacional, com o
Tribunal de Justiça, que desenvolve o programa Regularizar.
O ProUrbe faz parte da política estadual de regularização fundiária
urbana instituída pela da lei nº 8.153/23. O objetivo é identificar as
ocupações individuais ou coletivas informais, consolidadas, localizadas em
imóveis públicos estaduais e garantir a transferência da propriedade
imobiliária aos respectivos ocupantes.
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