Piauiense e presidente da CMB, Mirocles Véras, participa de mobilização do setor filantrópico por regulamentação de lei

Apoiada pela Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), ação aconteceu nesta terça-feira (13), na Câmara Federal; deputados piauienses reforçaram o ato.

Parlamentares e representantes do setor filantrópico de todo o país, como o piauiense Mirocles Véras, que preside a Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB), se reuniram nesta terça-feira (13), no Auditório Nereu Ramos, na Câmara Federal, em ato de defesa às instituições, organizado pela Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas, coordenada pelo deputado federal Antonio Brito. Endossando a ação, representes legislativos do Piauí marcaram presença, como os deputados federais Dr. Francisco (presidente da Comissão de Saúde da Câmara), Julio Arcoverde, Átila Lira e Florentino Véras.

A mobilização pautou o pleito para aprovação do PLP 57/22, de autoria de Brito e que prevê a criação de conta corrente específica nos entes federativos para o recebimento de transferências da União e repasses oriundos de emendas parlamentares destinadas ao custeio de ações e serviços de saúde realizados pelas instituições filantrópicas.

O ato reforçou, ainda, a necessidade de regulamentação da lei nº 14.820/24, resultante de projeto também de autoria de Brito, que garante a revisão anual dos valores de remuneração dos serviços prestados ao SUS (Sistema Único de Saúde).

“No Piauí, os hospitais filantrópicos são os pilares da assistência de alta complexidade. Em 2023, por exemplo, 23% das cirurgias eletivas de alta complexidade foram feitas pelos filantrópicos, respondendo por 61,61% do total de procedimentos. Na área de oncologia, a participação é ainda mais expressiva, com a realização de 88,67% dos atendimentos. Em cardiologia, 33% dos hospitais que prestam serviços de alta complexidade são filantrópicos e 17,6% das cirurgias realizadas em 2023 foram feitas por essas instituições”, comenta o presidente da CMB. “Esse trabalho é indispensável para que o Piauí promova a qualidade em todo o sistema de saúde. Por isso, é essencial que os hospitais filantrópicos recebam o apoio necessário para garantir a sustentabilidade e o aprimoramento contínuo dos serviços prestados”, conclui.