Parnaíba terá atendimento presencial da DPU a partir de 20 de agosto

Assistência jurídica gratuita contempla cidadãos de 30 municípios do entorno

A Defensoria Pública da União (DPU) está ampliando a área de atuação com a criação de núcleos regionais de atendimento em diversos estados. O plano de interiorização busca aumentar a cobertura do órgão e atender mais subseções da Justiça Federal pelo Brasil. No Piauí, o município de Parnaíba contará com o serviço presencial a partir do dia 20 de agosto. O serviço será prestado na Rua Riachuelo, número 455 (2º andar), Centro.

Cidadãos de 30 municípios do entorno de Parnaíba, na região norte do estado, podem buscar atendimento no novo endereço (veja lista das cidades abaixo). São atendidas pela DPU demandas que envolvam a União e seus órgãos, autarquias, empresas públicas ou fundações públicas federais. “Ao ampliar o raio de atuação, a Defensoria fica mais perto da população que mais precisa e que, muitas vezes, depende da atuação do órgão para garantir seus direitos”, aponta o defensor público federal Lucas Galdino, um dos responsáveis pelo processo de interiorização.

Entre as demandas mais atendidas pela DPU, estão os problemas na concessão de benefícios assistenciais ou previdenciários, como auxílio-doença, aposentadorias, pensão por morte, benefício de prestação continuada (BPC-Loas), entre outros, pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); questões relacionadas a programas habitacionais ou educacionais gerenciados pela Caixa Econômica Federal (CEF) e a demora ou negativa de acesso à medicamentos e tratamentos de saúde de alto custo.

Interiorização

No Piauí, outras quatro regiões, além de Parnaíba, passaram a contar com a cobertura da DPU em 2024, são elas: Picos, na região sudeste; Floriano, na parte sul; São Raimundo Nonato, no sudeste; e Corrente, também na região sul. Esses núcleos, que correspondem às subseções judiciárias federais, abrangem 129 cidades piauenses. O atendimento nessas localidades ainda é remoto (confira as informações no site: www.dpu.defb.r). A DPU atua para estabelecer parcerias com órgãos públicos para viabilizar atendimento presencial, assim como ocorre agora em Parnaíba.

• Serviço: Parnaíba (PI) contará com atendimento presencial da DPU
• Endereço: Rua Riachuelo, número 455 (2º andar), centro de Parnaíba
• Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h

Municípios abrangidos pela subseção de Parnaíba:

Bom Princípio do Piauí, Buriti dos Lopes, Cajueiro da Praia, Caraúbas do Piauí, Caxingó, Cocal, Cocal dos Alves, Ilha Grande, Joaquim Pires, Luís Correia, Murici dos Portelas, Parnaíba, Piracuruca, São João da Fronteira, São José do Divino, Alagoinha do Piauí, Alegrete do Piauí, Aroazes, Aroeiras do Itaim, Belém do Piauí, Bocaina, Caldeirão Grande do Piauí, Campo Grande do Piauí, Caridade do Piauí, Curral Novo do Piauí, Dom Expedito Lopes, Francisco Macedo, Francisco Santos, Fronteiras e Geminiano.