O curso, que tem carga horária de 20 horas, será ministrado no
Auditório da Escola Cívico Militar Roland Jacob pelos auditores de controle
externo do TCE-PI Auricélia Cardoso e Ramon Patrese, e o pregoeiro do TCE-PI
Flávio Lima. A capacitação inicia na quarta-feira (24) a partir das 8h da
manhã. As inscrições serão feitas de forma presencial no local do evento.
Durante três dias de capacitação, serão expostos temas como as
considerações iniciais sobre licitações e princípios aplicáveis às contratações
públicas, fase preparatória da licitação e estudo técnico preliminar,
modalidades de licitação e critérios de julgamento, cadastro do órgão nos
sistemas compras.gov e SICAF e inclusão da licitação no sistema compras.gov.
Também serão tratados temas como contratação direta, dispensa e inexigibilidade de licitação, alienação de bens, contratos administrativos, cláusulas exorbitantes, fiscalização, duração e extinção de contratos e as nulidades.
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