O montante representa quase metade do valor total previsto para setembro, uma vez que sua quantia é influenciada pela arrecadação do mês anterior.
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| Associação Piauiense de Municípios (APPM) — Foto: Izabella Lima / g1 Piauí |
No Brasil, o valor destinado ao primeiro decêndio será de R$ 3,6
bilhões, já considerando a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
No caso do repasse adicional de setembro, este valor cega a R$ 1,8
bilhão, sendo que, nessa parcela, não ocorre a retenção do Fundeb. As
transferências têm previsão de conclusão até as 18h.
O primeiro decêndio representa quase metade do valor total previsto
para setembro, uma vez que sua quantia é influenciada pela arrecadação do mês
anterior. O período de cálculo do repasse compreende os dias 20 a 30 de
agosto.
O valor do repasse adicional de setembro será escalonado ao longo dos
anos, com um acréscimo inicial de 0,25% em 2023.
A determinação do valor considera a arrecadação do Imposto sobre
Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR), somados ao período
entre setembro do ano passado até o final de agosto deste ano, totalizando R$
50.002.727,49 para o Piauí.
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| Valor adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) - Piauí — Foto: Reprodução / Confederação Nacional dos Municípios |
As prefeituras municipais no Piauí estão enfrentando dificuldades
financeiras após reduções nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM).
Segundo o presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM),
Toninho de Caridade, em julho deste ano, ocorreu uma redução de 30% nos
repasses do FPM e a previsão é que, a partir do dia 30 de agosto, as
prefeituras recebam 50% a menos do valor que era repassado no mesmo período do
ano passado.
A análise da Confederação Nacional de Municípios (CNM), baseada em
informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), ressalta que o montante do
primeiro decêndio implica em uma queda nominal de 28,22% em relação ao mesmo
período do ano passado, agravando o cenário de crise nos municípios.
Por Izabella Lima*, g1 PI
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