Seminários sobre o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba iniciam nesta terça (22). O município Parnaíba (25/08). Os eventos discutirão a instalação formal do comitê e o processo eleitoral para a gestão 2023/2027.
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Foto: Vista aérea Parnaíba, Chico Rasta |
Os seminários regionais sobre o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio
Parnaíba (CBH Parnaíba) iniciam, nesta terça-feira (22). O objetivo dos eventos
é informar à sociedade sobre o processo de instalação formal do comitê e formas
de participação no processo eleitoral que definirá os membros do colegiado para
a gestão 2023/2027.
Serão, ao todo, 14 seminários regionais, sendo nove no Piauí, três no
Maranhão e dois no Ceará, respeitando a representatividade de cada estado na
área de drenagem da bacia do rio Parnaíba. A realização é da Agência Nacional
de Águas (ANA), da diretoria provisória do CBH Parnaíba e dos governos do
Ceará, Maranhão e Piauí.
Os municípios piauienses que receberão os seminários nas seguintes
datas são: Floriano (23/08), Piripiri (23/08), Valença do Piauí (24/08), Picos
(25/08), Parnaíba (25/08), São Raimundo Nonato (28/08), Bom Jesus (29/08),
Castelo do Piauí (30/08) e Teresina (31/08).
Podem participar dos seminários agentes e entidades passíveis de compor
o CBH, tais como prefeituras municipais, entidades representativas de usuários
de água, grandes usuários de água, instituições de ensino e pesquisa, membros
de colegiados de recursos hídricos e de meio ambiente e associações da
sociedade civil com atuação na bacia hidrográfica.
O CBH Parnaíba é um colegiado de natureza consultiva, deliberativa e
normativa que reúne 50 representantes divididos em usuários da água, sociedade
civil organizada e poder público. Nele devem ser discutidos, democraticamente e
com transparência, os diferentes interesses sobre os usos da água na bacia.
A Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba abrange uma área de 333.952 km²,
dos quais 20% estão inseridos no Estado do Maranhão, 75% no Piauí e 5% no
Ceará, onde vivem cerca de 5 milhões de habitantes. São 277 municípios, sendo
223 piauienses, 35 maranhenses e 19 cearenses.
O comitê foi criado por lei federal, em 2018, e conta com uma diretoria provisória até a eleição de sua diretoria efetiva, processo que está em andamento.
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