FOTO: ALEPI
A promotora Karla Daniela e o conselheiro estadual de saúde Antônio
Alves levantaram o tema da ausência de diálogo entre Secretaria de Saúde
(Sesapi) e outros agentes que compõem a gestão da área. As prefeituras de
Teresina, Campo Maior e Parnaíba e o Conselho Estadual de Saúde foram citados
como instituições que não tiveram muito espaço na tomada de decisão para a
concessão dos hospitais.
O secretário Antônio Luiz discordou dessa avaliação ao descrever que há
reuniões mensais com os municípios e que o Conselho foi consultado, mas que a
Sesapi não concordou com as deliberações do mesmo. O gestor também divergiu da
opinião sobre falta de diálogo dando o exemplo de várias propostas da
Conferência Estadual de Saúde que foram incluídas no Plano Plurianual que vai ser
enviado para ser votado na Alepi.
Representantes de categorias como fisioterapeutas, farmacêuticos,
médicos e administrativos demonstraram preocupações sobre a proteção dos
vínculos trabalhistas. Dra. Lúcia Santos, presidente do Sindicato dos Médicos,
afirmou que as organizações sociais favorecem a indicação política. Questões
como pejotização, pagamentos abaixo dos pisos definidos por lei e falta de
aviso prévio em demissões foram citados.
A qualidade dos profissionais e do serviço que vão ser contratados
também foi questionada. O presidente do Sindicato dos Farmacêuticos, Ulisses
Nogueira, disse que é preciso ter um acompanhamento detalhado do quadro de
pessoal em toda a Secretaria de Saúde. Geane Sousa, presidente do Sindicato dos
Servidores da Saúde Pública do Estado do Piauí, relatou diversas deficiências
de dois dos hospitais que foram concedidos, o de Parnaíba e o de Campo Maior.
De acordo com o secretário Antônio Luiz, muitos dos problemas citados
foram herdados das administrações anteriores dessas unidades de saúde. Ele
afirmou que as organizações sociais contratadas têm o dever de superar essas
deficiências e incrementar a qualidade dos serviços. Para isso, devem atingir
metas trimestrais que são acompanhadas por uma comissão da Sesapi. Ainda sobre
servidores, o gestor informou que há a solicitação de concurso para cerca de 28
categorias, mas que dependem da inclusão no orçamento de 2024.
A autora do requerimento da audiência pública, deputada Gracinha Mão
Santa (Progressistas), reiterou as críticas aos problemas de falta de diálogo e
de transparência das ações da Secretaria de Saúde. Ela exemplificou com o
Programa Saúde em Dia. “O que o Governo tem que começar a esclarecer é o
quanto, o porquê, como e aonde quer chegar. E parar com essas coisas de brincar
de saúde, com Saúde em Dia, que não tem saúde em dia nenhuma”, afirmou a
parlamentar.
O superintendente da Sesapi, Dirceu Campêlo, defendeu a divulgação do
programa afirmando que ela não tem a intenção de promoção, mas sim de
contribuir com os resultados. “O Programa Saúde em Dia não é uma propaganda,
ele é uma comunicação de metas. Para conseguir alcançar essas metas, a gente
tem que comunicar a população, se não, não vai ser transparente”, disse o
gestor.
Fonte: ALEPI
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