O titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, Ruszel Cavalcante, e
os assessores Ana Virgínia Dias e Arthur Lira participaram das capacitações
para os candidatos aos cargos de conselheiro tutelar de Parnaíba e de Ilha
Grande.
Nas capacitações foram abordados aspectos legais, teóricos e práticos
do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Em Parnaíba, a capacitação foi realizada na Escola Municipal
Cívico-Militar Roland Jacob. A formação em Ilha Grande foi realizada na Escola
Municipal Zila Almeida, e contou com a participação da presidente do Conselho
Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Iara Silva de
Oliveira, e do secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, Jorge Cruz dos
Santos.
Nas duas capacitações, o promotor de Justiça ministrou a palestra “O
Ministério Público e o Conselho Tutelar”. Ele explicou o funcionamento do
conselho, as atribuições e a relação com o Ministério Público. O membro do MPPI
falou também sobre o relacionamento entre os atores da rede de proteção dos
direitos da criança e do adolescente, os aspectos penais e disciplinares do
comportamento dos membros do Conselho Tutelar. Ruszel Cavalcante destacou,
ainda, a adoção à brasileira, a entrega voluntária,a escuta especializada e o
depoimento especial, além de explicar sobre o Sistema de Informação para a
Infância e Adolescência (Sipia).
Fonte: MPPI
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