iante de uma mudança de governo em que Luis Inácio Lula da Silva (PT)
assumirá a presidência do país a partir de 2023, surgem dúvidas sobre o funcionamento
do PIS/PASEP. Em 2020, durante o período mais severo da pandemia, o governo
federal liberou recursos que poderiam usar os recursos desse benefício para
pagar BEm (Benefícios emergenciais) e cobrir os salários dos trabalhadores.
O BEm foi usado para reduzir os custos da empresa e evitar a demissão
de funcionários. Diante desse cenário, é necessário reorganizar o calendário de
pagamentos da folha de pagamento, razão pela qual a pessoa do ano que trabalhou
em 2020 recebeu o valor.
No entanto, espera-se que novos grupos possam acessar o PIS/PASEP a partir de 2023. Ou seja, aqueles que ainda não foram pagos, mas precisam receber o valor corretamente. Espera-se também que os créditos sejam feitos nos últimos dois anos de 2021 e 2022.
Quem receberá o PSIS/PASEP em 2023?
As regras de acesso ao DIS/PASEP na forma de abono salarial
permanecerão inalteradas em 2023. Todos os anos eles têm as mesmas regras, a
única diferença entre elas é que o PIS (Programa de Integração Social) é
dedicado aos funcionários civis. Já o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio
do Servidor Público) é pago a pessoas que trabalham em instituições públicas.
A liberação no valor máximo de até 1 salário mínimo acontecerá
para aqueles que cumprirem com as regras de:
Tendo trabalhado pelo menos 30 dias no ano base.
Cadastrado no PIS, ou seja, tem número do PIS há pelo menos 5 anos.
Eles recebem até dois salários mínimos por mês.
Declarada corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)
da empresa.
O abono salarial será pago em dobro?
Ao contrário do governo de Jair Bolsonaro (PSL), não podemos garantir
que a equipe de Lula pagará o PRIS/PASEP com cotas duplas. O espaço
orçamentário é necessário para que os benefícios dessa escala financeira sejam
liberados. Além disso, o valor base utilizado no próximo ano será o salário
mínimo em 2023.
O governo Lula deverá pagar um salário mínimo de R$ 1.319, o que deve
transformar o abono salarial em um mínimo de R$ 109 e um salário máximo de um.
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