O inquérito foi instaurado após representação de ex-secretário municipal de cultura de Cocal.
Igreja de Nossa Senhora do Rosário em Cocal. Foto: Divulgação/MP-PI
O inquérito foi instaurado após representação de ex-secretário municipal de cultura de Cocal, informando que a igreja foi construída no ano de 1616, no período e em razão das missões jesuíticas (missões que catequizavam indígenas no antigo “Sertão de Dentro”, atualmente território do estado do Piauí).
Foi expedida recomendação ao prefeito municipal de Cocal para que
adotasse as providências necessárias para que seja iniciado pelo Conselho
Consultivo Municipal do Patrimônio Cultural e Natural de Cocal o processo de
tombamento da Igreja de Nossa Senhora do Rosário, na localidade Frecheiras de
São Pedro.
Na Ação Civil Pública, que contou com o auxílio do Centro de Apoio Operacional
de Defesa do Meio Ambiente - Caoma foi requerido pelo MP-PI, o tombamento
provisório do bem imóvel da Igreja de Nossa Senhora do Rosário, com averbação
do gravame no registro de imóveis competente; que seja declarado o valor
cultural e histórico do bem imóvel e que sejam adotadas formas de prevenir
intervenções, deterioração, adulterações ou demolições indevidas, bem como a
promover a adequada recuperação, preservação e manutenção do imóvel.
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