MP-PI requer tombamento provisório de igreja construída durante missões jesuíticas em Cocal

O inquérito foi instaurado após representação de ex-secretário municipal de cultura de Cocal.

Igreja de Nossa Senhora do Rosário em Cocal. Foto: Divulgação/MP-PI

O Ministério Público do Piauí, por meio do promotor de justiça de Cocal, Francisco Túlio Ciarlini Mendes, ajuizou Ação Civil Pública contra o município de Cocal para investigar possível valor histórico-cultural da Igreja de Nossa Senhora do Rosário, localizada no Sítio Frecheiras, zona rural do município, na região norte do Piauí.

O inquérito foi instaurado após representação de ex-secretário municipal de cultura de Cocal, informando que a igreja foi construída no ano de 1616, no período e em razão das missões jesuíticas (missões que catequizavam indígenas no antigo “Sertão de Dentro”, atualmente território do estado do Piauí).

Foi expedida recomendação ao prefeito municipal de Cocal para que adotasse as providências necessárias para que seja iniciado pelo Conselho Consultivo Municipal do Patrimônio Cultural e Natural de Cocal o processo de tombamento da Igreja de Nossa Senhora do Rosário, na localidade Frecheiras de São Pedro.

Na Ação Civil Pública, que contou com o auxílio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente - Caoma foi requerido pelo MP-PI, o tombamento provisório do bem imóvel da Igreja de Nossa Senhora do Rosário, com averbação do gravame no registro de imóveis competente; que seja declarado o valor cultural e histórico do bem imóvel e que sejam adotadas formas de prevenir intervenções, deterioração, adulterações ou demolições indevidas, bem como a promover a adequada recuperação, preservação e manutenção do imóvel.