A saída temporária é prevista na Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/1984).
A Secretaria de Estado da Justiça
(Sejus) informou ao Meionorte.com que 367 detentos do regime semiaberto
deixarão os presídios a partir desta quinta-feira (11), na tradicional
“saidinha do dia dos Pais”. A saída temporária é prevista na Lei de Execuções
Penais (Lei 7.210/1984).
Os presos devem retornar e se
apresentar novamente no próximo dia 18. Os beneficiados não podem frequentar
bares ou casas noturnas neste período, que pode ser concedido até 4 vezes no
ano. A concessão da saída temporária, os beneficiados, o prazo e o momento em
que a saída pode ocorrer são decididos pela Justiça após ouvir o Ministério
Público e a administração penitenciária.
A Câmara dos Deputados aprovou
recentemente um projeto que extingue a saída temporária. O projeto agora será
deliberado pelos senadores.
367 detentos serão soltos na
"saidinha de Dia dos Pais" no Piauí, diz Sejus
(Foto: Divulgação)meio norte
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