Após duas décadas sem passar por atualização, as modificações do Novo
Regimento Interno da Câmara Municipal de Parnaíba foram acertadas na manhã
desta quinta-feira (09), após um longo e exaustivo debate entre 15 dos 17
representantes da Casa de Leis.
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Novo
Regimento Interno da Câmara Municipal de Parnaíba |
Estiveram presentes a parlamentar Fátima
Carmino (PT), além dos demais vereadores Carlson Pessoa (DEM), David Soares
(Progressistas), Edcarlos Gouveia (Progressistas), André Neves (Republicanos),
Daniel Jackson (Solidariedade), Taylon Andrades (PROS), Assis Car (PROS), Zé
Filho Caxingó (PL), Ricardo Veras (Republicanos), Batista do Catanduvas
(Solidariedade), Renato Bittencourt (PTB) e Joãozinho do Trânsito (PSC),
Ronaldo Prado (Cidadania) e Irmão Marquinhos. Por motivo de viagem a Teresina,
estiveram ausentes Neta Castelo Branco (DEM) e Geraldinho (PSL). Os assessores
técnicos da Câmara, Marcos Venício e Paulo Moraes, também participaram sanando
todas as dúvidas.
Durante o ano inteiro, os integrantes da Comissão Revisora da Câmara
que tem como presidente o vereador André Neves, como secretário David Soares e
como membros Daniel Jackson e Geraldinho, juntamente com os assessores
jurídicos do Parlamento, se debruçaram sobre os documentos estudando
minuciosamente cada ponto.
Dentre as modificações, ficou determinado que as sessões ordinárias
serão realizadas toda segunda e terça-feira do mês, no horário das 18:30.
Já os dias de quarta, quinta e sexta-feira ficarão destinados para sessões
solenes e audiências públicas. Neste caso, o horário será acertado pelo autor da
propositura. Pelo Regimento antigo, os trabalhos plenários ocorriam apenas na
primeira quinzena de cada mês, deixando um intervalo de 15 dias. Conforme
salientou André Neves, o novo documento se aproxima mais dos anseios da
população e irá otimizar os trabalhos da Câmara.
“A reunião de hoje foi extremamente importante, pois conseguimos
finalizar todas as alterações e tirar as dúvidas dos vereadores. O documento
sofreu alterações na matéria inicial que havia sido proposta, mas foram
questões pontuais e temos certeza que toda a população irá gostar do novo
Regimento que, inclusive, traz as sessões para todas as semanas do mês ao invés
de apenas 15 dias. Estamos aqui trabalhando arduamente para a população e
ressaltamos que o documento foi todo pautado na Constituição Federal, Estadual
e também em pontos do antigo Regimento”, explicou André.
Também foram criadas quatro novas Comissões, sendo elas: Comissão de
Defesa dos Direitos da Mulher; Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, da
Juventude e do Idoso; Comissão de Indústria e Comércio, Turismo e Geração de
Emprego e Renda e Comissão de Segurança Pública, Direitos Humanos e Defesa do
Consumidor.
De acordo com David Soares, a atividade dos parlamentares nas Comissões
é extremamente importante para o bom andamento dos trabalhos da Casa.
“Principalmente neste mandato os vereadores tem feito um trabalho
invisível que muitas das vezes as pessoas não veem, mas que é peça chave no
processo legislativo. Posso citar como exemplo a Comissão de Legislação,
Justiça e Redação Final, da qual faço parte como membro, juntamente com o
presidente Daniel Jackson e com o secretário Irmão Marquinhos, que é
extremamente fundamentada, discutida, onde também fazemos reuniões periódicas
com debates jurídicos. Então o trabalho executado nas Comissões é gigantesco”,
salientou David.
Quanto à eleição da Mesa Diretora, quando é escolhido o presidente do
Parlamento, será de dois anos, sem possibilidade de reeleição.
A atualização do Novo Regimento Interno da Câmara foi proposta pelo
presidente Carlson Pessoa com a finalidade de aprimorar os trabalhos do
Legislativo Parnaibano.
“As alterações irão melhorar e muito os trabalhos da Câmara e
certamente servirão até de modelo para outros Parlamentos. Foram feitas
modificações na organização interna, na questão das audiências públicas, das
solenidades, dos dias de sessão, do funcionamento da própria Mesa Diretora,
além de outros itens importantes”, afirmou o presidente.
O documento será levado para votação em Plenário na sessão da próxima
terça-feira (14).
Luzia Paula / Jornalista / MTb: 57923/SP
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