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| superintendente do Patrimônio da União no Piauí (SPU/PI), Marcelo Barbosa de Morais |
Também participaram do embate o secretário de Desenvolvimento Econômico
e Projetos Especiais, Edrivandro Barros, o especialista em regularização
fundiária do SPU, Marconi Rodrigues, o diretor municipal de Indústria e
Comércio, Humberto Alencar, o representante da Família Silva, Roberto Trindade
Silva, o tabelião do Cartório Almendra, Oswaldo Lima Almendra Silva, o diretor
geral do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), Francisco Lucas Costa Veloso,
a diretora da Equatorial Energia Cepisa em Parnaíba, Yara Lira, Márcio Castelo
Branco, também da Equatorial, o representante da Construtora Nordeste, Jobson
Oliveira, os representantes da Associação Comunitária da Pedra do Sal, Irineudo
Nascimento dos Santos e Carlos Fernando, o presidente da Associação dos
Empreendedores da Pedra do Sal, Fernando Batista dos Santos, o representante do
Conselho Pastoral dos Pescadores do Piauí, Luciano Galeno, o superintendente de
Turismo, Joca Vidal e o superintendente de Desenvolvimento Econômico, Sérgio
Inácio.
Representando a Câmara, estiveram presentes a vereadora Neta Castelo
Branco (DEM) e os demais parlamentares: Geraldinho (PSL), Daniel Jackson
(Solidariedade), Davi Soares (PP), Batista do Catanduvas (Solidariedade), Assis
Car (PROS), Edcarlos Gouveia (PP), Zé Filho Caxingó (PL), Renato Bittencourt
(PTB), Joãozinho do Trânsito (PSC) e Irmão Marquinhos (DEM).
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Presidente Carlson Pessoa |
O superintendente fez uma explanação geral sobre a logística
territorial da SPU, sendo que a sede em Parnaíba compreende os municípios entre
Piripiri e o litoral. De acordo com o Regimento Interno do órgão, o
superintendente tem a liberdade de se locomover para atender as demandas tanto
na parte sul, como no norte do Estado.
“Dentro desse contexto, a Superintendência do Patrimônio da União tem uma demanda imensa no litoral, onde recebemos muitas denúncias, invasões, construções irregulares e etc. Ou seja, desempenhamos um trabalho de fiscalização diário e contínuo. Exercemos uma gestão transparente e aberta, onde recebo vereadores, deputados, governadores, senadores e a sociedade que nos procura. A possível solicitação de transferência para Teresina foi por questões de segurança, pois como relatei anteriormente, trabalho fiscalizando as denúncias que chegam e isso por vezes incomoda. Certa vez em viagem para Teresina, sofri um atentado que colocou a minha vida em risco e este episódio me levou a uma série de reflexões. No entanto, a intenção de ir para Teresina não se concretizou e permaneço em Parnaíba juntamente com a sede, pois a SPU é o próprio superintendente. Então, volto a reforçar que a Superintendência do Patrimônio da União é atuante, principalmente para aqueles que andam à margem da legalidade. Temos controles internos por meio do Tribunal de Contas da União, da Controladoria Geral, da Advocacia Geral da União e do Ministério Público Federal”, esclareceu o superintendente.
No quesito regularização fundiária, Morais informou que há cobrança do
Governo Federal para regularizar terras em todo o Estado do Piauí e, em
Parnaíba, existem bairros próximos ao rio Igaraçu, com muitos imóveis que estão
dentro do Patrimônio da União e que precisam ser legitimados.
“A regularização fundiária é um passo muito importante. O Governo
Bolsonaro é um governo presente que está fazendo acontecer, tirando o
retrocesso do passado porque hoje se vocês acompanharem as reportagens, verão
que vários Estados já estão entregando esses imóveis para a União e aqui em
Parnaíba não será diferente, pois este processo é necessário para fomentar a
economia e, consequentemente, o crescimento e progresso do município. Na
verdade, todos ganham com a regularização fundiária, inclusive o proprietário
do bem ao receber o seu registro de imóvel legalizado e registrado em cartório,
pois assim ele poderá vendê-lo ou fazer uma hipoteca no banco para melhorar a
residência”, explicou. “Temos a Lei 13.465/2017, que destrincha o passo a passo
de como fazer a regularização do município e quando toco nesta questão, além do
Executivo, envolvo a Câmara dos Vereadores, pois são os parlamentares que estão
na ponta da linha, são os líderes do povo que são cobrados por um morador que
não tem casa legalizada e sonha em ter um teto”, completou.
Diante da imensa demanda de moradia em Parnaíba, ele ressaltou que em
resposta a um pedido feito pelo prefeito Mão Santa (DEM), que buscava uma área
para construir moradias populares, a União doou 100 hectares para o município
na região onde está alocado o Matadouro Público Municipal. Desses, 30 hectares
foram reservados para o Matadouro e os outros 70 estão disponíveis para o
projeto residencial.
“O prefeito Mão Santa me relatou que a cidade tem uma imensa demanda na
área de assistencialismo e, a partir daí, pensei em construirmos o futuro
Bairro Matadouro, ali nas imediações da BR 343, sentido Teresina. Será um novo
bairro que irá trazer empreendimento, conforto, lazer e realizar o sonho de
aproximadamente 5 mil famílias que não têm onde morar. Mas para que este
projeto vire realidade, preciso dos vereadores desta Augusta Casa a fim de que
juntos com o prefeito, elaborarem uma lei para que a região que hoje é rural,
se transforme em área urbana, pois assim teremos mais liberdade para fazermos
as devidas tratativas”, orientou.
O vereador Irmão Marquinhos ponderou sobre a necessidade de revisão do
Plano Diretor de Parnaíba que estaria obsoleto, pois a Câmara já propôs
uma audiência para tratar do assunto, algo que caiu no esquecimento. Morais se
manifestou em consonância com Irmão Marquinhos ao afirmar que é extremamente
importante um olhar urgente sobre o novo Plano Diretor.
Defendendo as demandas dos trabalhadores que têm bares e restaurantes
na orla da Praia da Pedra do Sal, o presidente da Associação dos
Empreendedores, Fernando Batista, questionou quais medidas efetivas estão sendo
feitas para que os proprietários das barracas destruídas pela maré
obtenham autorização para fazerem os novos bares e restaurantes.
Marcelo Morais explicou o trabalho que vem sendo realizado junto à
Prefeitura a fim de sanar tal dificuldade que já vem se arrastando há anos.
“A Pedra do Sal é a nossa praia aqui de Parnaíba, um balneário com
belezas naturais e únicas que, por falta de estrutura, acaba tendo sua graça
ofuscada, expondo assim um cenário que não é tão bonito. A Praia da Pedra do
Sal merece ser vista com muito bons olhos, pois da forma que está, apresenta um
atrativo que diverge no sentido de trazer o turista para a nossa região. Temos
uma praia linda, sendo a única dentro do território de Parnaíba, mas que não
está sendo explorada como deveria. Nesse contexto chegou até a SPU uma
solicitação da Prefeitura requerendo uma reorganização do trecho da praia para
construção de 20 barracas. Eu queria ter legitimidade, essa legalidade para
fazer essa tratativa direta com o senhor Fernando, mas só que a lei não
permite. Meu papel é passar a área para o município e os gestores locais
fazerem essa tratativa direta com vocês proprietários dos imóveis comerciais
existentes na orla. A intenção é fazer uma reorganização de toda a área com
calçadão e barracas capazes de promover um novo cenário ali naquele trecho da
praia”, pontuou o superintendente ao dizer ainda que a SPU aguarda apenas uma
licença ambiental do município para dar sequência ao projeto que atualmente
está parado.
Por sua vez, Edrivandro Barros que recentemente passou a Secretaria
Municipal de Meio Ambiente para Ruan Benício, relatou a necessidade de se fazer
alteração no projeto que modificou de oito para 20 barracas, mudança esta que
levou a Secretaria a elaborar um novo estudo das terras.
O vereador do PL, Zé Filho Caxingó, relembrou um requerimento que deu
entrada na Câmara em junho solicitando ao Executivo a elaboração de um estudo
para ampliar e implementar melhorias para a população de Parnaíba que vive em
situações e regiões desfavoráveis, trazendo novamente para Parnaíba o projeto
“Minha Casa Verde e Amarela”.
“Desejo saber quantas pessoas deixaram de serem beneficiadas, quantas
casas deixaram de ser construídas e quantos documentos deixaram de ser
empregues à população de Parnaíba desde o ano de 2016, sendo que no ano de 2015
existiu uma parceria entre o Interpi e o município de Parnaíba para sanar tais
embaraços”, ponderou Zé Filho.
Morais comentou acerca da complexidade da regularização fundiária e que
precisa do apoio mútuo da Câmara e do Interpi.
“Tenho feito ótimas tratativas com o dr. Chico Lucas, diretor geral do
Interpi, que recentemente fez um acordo de cooperação técnica com a Prefeitura
de Luís Correia e de Cajueiro da Praia, com 200 famílias em cada cidade que
serão beneficiadas e aqui em Parnaíba não será diferente, uma vez que existe a
extrema necessidade da execução de um acordo de cooperação técnica que é
importantíssimo, imediato e impreterível, pois estamos atrasados com esse
trabalho social”, garantiu.
Ligações de energia elétrica
Morador do Bairro Ilha Grande de Santa Isabel, Renato Bittencourt
questionou a representação da Equatorial quanto a uma possível interrupção nos
atendimentos de pedido de ligação de energia elétrica protocolados pela
população do bairro. Em resposta, Yara Lira salientou que a companhia de
energia cumpre uma recomendação do Ministério Público para que toda e qualquer
solicitação de ligação dentro da área da União, seja submetida a uma liberação
prévia da SPU.
“Estamos recebendo reclamações dos moradores alegando que a Equatorial
estaria dificultando essas ligações, no entanto, a companhia não dificulta
nenhum processo, pois temos a missão de atender bem os nossos clientes.
Realmente houve um período em que estávamos exigindo essa documentação no
Bairro de Santa Isabel e na Pedra do Sal, mas foi interpretado de outra forma e
agora estamos atendendo aos pedidos das duas regiões sem a necessidade de
autorização prévia”, afirmou Yara.
A líder do Governo Mão Santa, Neta Castelo Branco, lembrou de uma
visita à noite que o gestor municipal fez aos donos de empreendimentos na Pedra
do Sal, quando reafirmou o compromisso de resolver a situação dos trabalhadores.
Ela sugeriu ainda a criação de uma comissão para uma visita a SPU a fim de
tratar de forma mais aprofundada as demandas levantadas na audiência.
“Juntamente com o vereador Renatinho, fiz parte dos parlamentares que
assinaram o ofício para a realização deste importante debate na Câmara. Quero
lembrar também que o prefeito Mão Sant, juntamente com o ex-presidente Michel
Temer e com o ex-deputado Federal Heráclito Fortes, iniciaram a construção da
nova ponte que ligará a Beira Rio a Praia da Pedra do Sal, pois não podemos
falar em turismo no Piauí sem pensar na nossa praia e reafirmo que o prefeito
Mão Santa tem um olhar extremamente atento para aquela região de praia”, disse
Neta.
No final, o presidente Carlson Pessoa confirmou que uma nova audiência
será realizada em breve, além da formação de uma comissão para dar seguimento
às tratativas junto à Superintendência do Patrimônio da União.
"Estamos avançando para o pleno desenvolvimento de nossa cidade e
bem-estar dos nossos munícipes. Em breve voltaremos a tratar destes temas a fim
de termos definições concretas sobre estas e outras questões", finalizou.
Luzia Paula - Jornalista / MTb: 57923/SSP
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