Prefeito de Teresina contraria decreto estadual e autoriza funcionamento do comércio nesta sexta (19)

Os estabelecimentos poderão funcionar pelo período de nove horas. Os shoppings centers abrirão das 12h às 20h. O decreto foi assinado pelo prefeito Dr. Pessoa (MDB) nesta quarta (17).

Movimentação no Centro de Teresina após abertura parcial do comércio varejista e atacadista.
(Foto: Aline Moreira/TV Clube)

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (MDB), contrariou o decreto do Governo do Piauí, que determinava o fechamento do comércio de quinta-feira a domingo, e autorizou o funcionamento das atividades não-essenciais para esta sexta (19). O documento será publicado na edição desta quarta-feira (17) do diário oficial do município.

O decreto municipal não contempla a quinta-feira (18), pois, a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, em segunda votação, o projeto enviado pelo governo do estado para a antecipação do Dia do Piauí, normalmente comemorado no dia 19 de outubro, para a quinta.

Os estabelecimentos comerciais deverão, segundo o decreto, informar à Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD) de sua região, bem como fixar no local ou divulgar nas redes sociais o horário de funcionamento. Os shoppings centers poderão ficar abertos entre às 12h e 20h.

O descumprimento do decreto acarretará, conforme a prefeitura, na aplicação de multa, interdição do estabelecimento e cassação do alvará de funcionamento. As fiscalizações serão feitas pelas SAADs, Vigilância Municipal, Guarda Municipal e Procon Municipal.

O Sindicato dos Lojistas do Piauí (Sindilojas) chegou a solicitar à prefeitura para manter o funcionamento do comércio na quinta (18) e sexta (19).

Prefeito de Teresina Dr. Pessoa (MDB) diz ser contra fechar comércio nesta quinta e sexta

Em um vídeo (acima) divulgado pela assessoria de imprensa da Prefeitura de Teresina nesta terça-feira (16), o prefeito Dr. Pessoa (MDB) afirma ser contra a decisão de proibir a abertura do comércio nos dois dias, apesar da Fundação Municipal de Saúde (FMS) ter divulgado que há uma previsão para que nos próximos 15 dias a média de mortes por Covid-19 ultrapasse os 30 óbitos diários no estado.

Medidas restritivas no estado
O decreto publicado pelo Governo do Piauí, que dispõe sobre medidas mais restritivas, entrou em vigor na segunda-feira (15) e segue até o dia 21 de março. O objetivo é coibir o agravamento da pandemia da Covid-19 no estado.

Com o novo decreto, o toque de recolher inicia às 21h, ficando proibida a circulação de pessoas em espaços públicos, exceto em casos de comprovada urgência, além da restrição em relação ao funcionamento do comércio.

A partir das 21h desta quarta-feira (17 ) até às 24h do dia 21 de março, serão aplicadas medidas ainda mais restritivas, com o funcionamento apenas das atividades que são consideradas essenciais.

Além disso, o governo publicou uma portaria, nessa terça-feira (16), determinando que os mercados, supermercados e hipermercados só vão poder funcionar até as 20h, para que seja obedecido o toque de recolher de 21h.

No decreto apresentado pelo governador Wellington Dias (PT) no domingo (14), foi determinado um toque de recolher a partir das 21h, mas não havia sido estabelecido o horário de funcionamento dos supermercados.

Podem funcionar:

• mercearias, mercadinhos, mercados, supermercados, hipermercados, padarias e produtos alimentícios;
• farmácias, drogarias, produtos sanitários e de limpeza;
• oficinas mecânicas e borracharias;
• lojas de conveniência e lojas de produtos alimentícios situadas em rodovias estaduais e federais, exclusivamente para atendimento de pessoas em trânsito;
• postos revendedores de combustíveis e distribuidoras de gás;
• hotéis, com atendimento exclusivo dos hóspedes;
• distribuidoras e transportadoras;
• serviços de segurança pública e vigilância;
• serviços de alimentação preparada e bebidas exclusivamente para sistema de delivery ou drive-thru;
• serviços de telecomunicação, processamento de dados, call center e imprensa;
• serviços de saúde, respeitadas as normas expedidas pela Secretaria de Saúde do Estado do Piauí;
• serviços de saneamento básico, transporte de passageiros, energia elétrica e funerários;
• agricultura, pecuária, extrativismo e indústria; XIV bancos e lotéricas.

Risco de colapso na saúde
O Comitê de Operações Emergenciais (COE), da Prefeitura de Teresina, emitiu uma recomendação à Fundação Municipal de Saúde (FMS) para aumentar as medidas restritivas, com o funcionamento somente dos serviços essenciais.

A entidade afirmou que a pandemia da Covid-19 no município encontra-se em fase de aceleração descontrolada, com risco de colapso assistencial.

No documento, o COE destacou a necessidade de aumentar as medidas restritivas, com um Distanciamento Social Ampliado (DSA) e funcionamento apenas dos serviços essenciais.

G1 PI | Edição: Jornal da Parnaíba