Performance Bond funciona como um seguro de combate à corrupção em
obras públicas.
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| Coordenadora do MBL Piauí Vitória Zeidan defende seguro anti-corrupção na Câmara Municipal de Parnaíba |
Hoje, 17 de junho de 2019, o núcleo de Parnaíba do Movimento Brasil
Livre Piauí foi bem-sucedido ao aprovar na Câmara Municipal de Parnaíba o
projeto de lei que versa sobre a contratação obrigatória de uma empresa de
seguros para garantir que as obras públicas venham a ser entregues no prazo
estipulado e dentro do orçamento proposto.
Tal projeto, conhecido como “Performance Bond”, foi desenvolvido com
base em uma Lei Federal já existente, mas que não demonstrava executar grandes
efeitos, visto que esta deixava por ser opcional a contratação de uma
seguradora.
O projeto de Lei municipal nº 4.466/2019 foi inicialmente apresentado
ao presidente da Câmara Municipal pela coordenadora do MBL no estado, Vitória
Zeidan, no dia 17 de Abril de 2019. A partir daí iniciou-se os trâmites legais
para o protocolo. Após ser adaptado para os padrões de Parnaíba, o projeto foi
posto para discussão no plenário e por fim votação.
Inicialmente, a votação deveria ter ocorrido no dia 14 de junho –
quinta passada -, mas devido a alguns imprevistos, o projeto foi posto em pauta
na segunda, 17. Seu objetivo, como o nome já diz, é combater a corrupção,
principalmente nas obras públicas do município de Parnaíba.
Como já mencionado anteriormente, uma seguradora seria contratada para
garantir o correto seguimento da obra; e para caso a empresa vencedora da
licitação viesse a apresentar algum tipo de irregularidade durante o andamento
da obra, ou a abandonasse, a seguradora tomaria a obra para si e contrataria
uma nova empresa ou então ela mesma por em frente a construção com seus
próprios recursos sem a necessidade de realizar uma nova licitação ou gastos
público.
A aprovação do PL ocorreu em dois turnos, de maneira unânime. No fim,
contou-se com um eloquente discurso da Coordenadora Vitória Zeidan reiterando a
importância do projeto lei e seus efeitos na máquina pública.
Por Rafael Silva | Jornal da Parnaíba
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