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| Apoena Machado |
O
advogado Apoena Machado se manifestou sobre as acusações de grilagem de terra
no litoral do Piauí. O caso é investigado pelo Ministério Público de Luís
Correia, através da operação “Sal da Terra”. Apoena Machado é advogado de um
dos acusados, Francisco da Costa Araújo Filho, mais conhecido como Araujinho, e
esclarece que as terras pertencem ao empresário há 12 anos.
O
advogado explica que propôs inúmeras Ações Judiciais de Reintegração de
Posse desde o ano de 2007, quando eram
10 invasores ( atualmente são 32). As
demandas Judiciais são públicas e estão em nome do proprietário da terra,
Francisco da Costa Araújo Filho, e qualquer pessoa pode ter acesso ao conteúdo nos portais do
Judiciário.
Apoena
Machado esclarece ainda que em todas as Ações Judiciais, sem exceção, o Juiz da
Comarca de Luís Correia, Willmann Izac Ramos Santos, ouviu o proprietário da
Terra, o Araujinho, e cada um dos invasores. Oito audiências sobre o caso já
foram realizadas . “O Juiz, inclusive, fez, pessoalmente, uma Inspeção Judicial
em junho de 2014, identificando a área e
cada um dos invasores.”, afirma o advogado.
Nos
portais do Poder Judiciário Piauiense está a primeira Ação de Reintegração de
Posse n. 0000292-83.2007.8.18.0059, além das demais ações que foram
ajuizadas: 0000470-27.2010.8.18.0059,
0000949-78.2014.8.18.0059 e 0000950-63.2014.8.18.0059.
No
site do Tribunal de Justiça do Piauí ainda constam os recursos
707038-83.2019.8.18.0000, 0707001-56.2019.8.18.0000, 0706416-04.2019.8.18.0000
e 0705523-47.2018.8.18.0000. “Esses processos
confirmam que o litígio é antigo
e que realmente foi iniciado no ano de 2007, logo após Araujinho comprar as
terras da empresa Salbrás, que, inclusive, iniciou esses processos antes mesmo
do empresário comprar a área, explica.
Na
visão do advogado Apoena Machado, o Promotor da Comarca de Luís Correia, Dr.
Galeno Aristóteles Coelho de Sá, cometeu um grave equívoco ao considerar que a
defesa da posse, em favor do proprietário da área, se destinava à grilagem da
terra e esclarece que, nesse tipo de ação, o proprietário da área se opõe aos
invasores. “Já na grilagem, o posseiro deseja se tornar proprietário. São
questões inversas e opostas, e o Araujinho não poderia grilar o que já lhe
pertence, desde 2007, ou seja, há 12 anos”, frisa Apoena Machado.
Para
o advogado, "a situação retratada nas Ações e Recursos demonstra uma batalha
judicial de grandes proporções em Luís Correia, com tentativas de invasão quase
diárias e uma dificuldade de acompanhamento pela Polícia e pela Justiça.“
"Em
2008, na primeira audiência, o empresário Araujinho foi pessoalmente propor uma
indenização para os posseiros que estavam na terra antes da compra da área e
eles não aceitaram. Ele propôs, inclusive, construir casas em outras partes do
terreno. No final de 2017 e início de
2018, o proprietário fez, sem violência, a retirada de cerca em uma área
ocupada por seis novos invasores. Estes
invasores são posteriores à Inspeção Judicial, realizada pelo Juiz, em junho de
2014. Os atos de retirada das cercas foi filmado por profissionais que
contratados e apresentados para o conhecimento do juiz para que tudo ocorresse
de forma transparente”, explica o advogado.
Por:
Carol Durães | Edição: Jornal da Parnaíba
Um comentário:
Isso e mentira proque nigue vai lá falar com os posseiros eu conheço eles e ninguém foi lá negocia nada chegaram lá uma vez foi com tratores ameaçado
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