A obra em questão é a do
condomínio Reserva Barra Grande, que estaria sendo construído em uma faixa
indevida da praia no município de Cajueiro da Praia.
O Ministério Público Federal
(MPF-PI) instaurou um inquérito civil público para apurar possíveis
irregularidades na construção de um condomínio fechado em uma área de praia
tida como proibida na cidade de Cajueiro da Praia. O empreendimento em questão
é o Condomínio Reserva Barra Grande, que nas redes sociais está descrito como
“condomínio privativo com conforto de resort na rua principal de Barra Grande”.
A portaria do dia 05 de
novembro foi assinada pelo procurador Saulo Linhares, que considerou ser
necessária verificar uma eventual pretensão de construção de empreendimento
privado em uma área destinada para uso do bem comum do povo, ou seja, uma área
pertencente à União e que poderá trazer impactos ambientais para a região.
O MPF também solicitou da
empresa DUO8 Arquitetura e Interiores a apresentação, dentro de 30 dias, de
informações sobre a construção do condomínio e informações sobre a obtenção de
licenças ambientais para o início das obras do empreendimento. O ente
ministerial acionou ainda a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos (Semar) para, em um mês, informar a existência de licenciamento
ambiental do empreendimento Reserva Barra Grande e encaminhar o documento para
ser anexado nos autos.
A portaria determina ainda
que sejam colhidas informações sobre a obra junto ao Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade (ICMBio), de modo a verificar se a construção do
empreendimento está devidamente autorizada mediante licenciamento ambiental. A
Prefeitura de Cajueiro da Praia também foi notificada sobre a instauração do
inquérito e terá 30 dias para informar a existência de licenciamento do
empreendimento Reserva Barra Grande, devendo encaminhar ao MPF toda a
documentação a ele pertinente.
Procurada pela reportagem,
nenhum representante da DUO8 Arquitetura e Interiores foi encontrado para
comentar a portaria do MPF. O Portal O Dia tentou contato também com o prefeito
de Cajueiro da Praia, Grivaldo Albuquerque da Siva, mas as ligações não foram
atendidas.
Por meio de nota, o advogado
Apoena Almeida Machado, que é sócio do empreendimento Reserva Barra Grande,
disse que recebeu com naturalidade a fiscalização e esclareceu que a equipe
teve a cautela necessária com o afastamento do projeto em relação à delimitação
da linha de praia, respeitando a área de uso comum do povo. “A inscrição é
absolutamente regular perante o Serviço do Patrimônio da União”, diz.
Por: Maria Clara Estrêla/Portal
O Dia | Edição Jornal da Parnaíba
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