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| Deputada Juliana Moraes Souza (PSB) - Foto Ascom |
Estava marcada para ontem, quarta-feira (04), a apresentação e votação
do relatório da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2019 na Comissão de
Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa. O
relator da matéria, deputado Nerinho (PTB) apresentou o relatório e as
deputadas Juliana Moraes Souza (PSB) e Flora Izabel (PT) pediram vistas do
relatório. Como a matéria foi cedida em vistas conjunta, as parlamentares devem
devolver o documento na próxima reunião da Comissão, que acontecerá no dia 11
de julho às 9h30.
“Hoje seria a data para leitura e aprovação do relatório aqui na
Comissão de Finanças. O relatório foi lido e as deputadas Juliana Moraes Sousa
e Flora Izabel pediram vistas conjunta. Então a votação deverá acontecer na
próxima semana”, disse o presidente da Comissão, deputado Wilson Brandão (PP).
Segundo o deputado Nerinho, todo o relatório da LDO 2019 foi elaborado
em parceria com a Secretaria de Planejamento do Estado do Piauí (SEPLAN) e
ouvindo as solicitações de todos os órgãos e poderes.
“Nós mudamos alguns pontos na composição da LDO e também tiveram alguns
pontos enviados pela SEPLAN que eu achei melhor retirar para que a Lei ficasse
menos burocrática. Mas nós também acrescentamos algumas coisas, como por
exemplo a previsão do Governo do Estado em fazer concurso público na área da
saúde ainda esse ano, já incluindo essa previsão”, disse o deputado Nerinho.
Ele ainda acrescentou que a Lei de Diretrizes Orçamentárias já segue a
divisão do Estado em 12 territórios da SEPLAN e todas as ações do Governo serão
a partir dessa divisão para que todos os municípios e regiões sejam
beneficiados. Outra mudança apresentada foi que as emendas impositivas dos
deputados estaduais beneficiando entidades, cooperativas só serão permitidas se
as mesmas sejam reconhecidas como de utilidade pública na Assembleia
Legislativa do Estado. “Essa mudança vai garantir que essas entidades prestem
contas das emendas corretamente dessas emendas”, concluiu Nerinho.
A reunião contou com a presença do presidente da Comissão, deputado
Wilson Brandão (PP), do relator da matéria deputado Nerinho (PTB) e dos
deputados Rubem Martins (PSB), Flora Izabel (PT), Zé Santana (MDB), Severo
Eulálio (MDB), Robert Rios (DEM) e Juliana Moraes Sousa (PSB)
Jornal da Parnaíba com informações do Parlamento Piauí
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