A taxa foi suspensa depois de matéria do G1 mostrando que a CNH digital é grátis na
maioria dos estados, mas era cobrada nos estados de Goiás e Piauí e que ainda
assim a variação da taxa entre os únicos estados que cobravam era muito alta:
ela custa R$ 10 em GO e mais de R$ 200 no PI.
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| Diretor do Detran, Arão Lobão/Foto: Lucas Dias/GP1 |
Em entrevista ao GP1 na manhã desta quarta-feira (9), o diretor do
Departamento de Estadual de Trânsito (DetranPI), Arão Lobão, afirmou que não
será mais cobrada a taxa de R$ 200 para a emissão da CNH digital.
Levantamento divulgado pelo G1 nesta terça-feira (8), apontou que a CNH
digital é gratuita na maior parte do país, mas estava sendo cobrada nos estados
do Piauí e Goiás. No Piauí, a CNH digital para a categoria A custava R$ 207,25
e para as demais categorias R$ 222,07. Havia ainda a cobrança para renovar o
documento.
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| Foto: Divulgação CNH digital |
Segundo Arão Lobão, quem está fazendo o serviço de emissão da CNH
digital é o Denatran. “A legislação atual vigente contempla que a emissão da
CNH digital seja feita no site do Denatran. Essa disparidade ocorreu em função
da regulamentação do próprio Denatran que estabeleceu que ficasse a cargo dos Detran’s,
mas ficou a cargo do Denatran, pelo fato dos Detran’s não estarem aptos a
prestarem esses serviços”, disse.
Ainda segundo o diretor do Detran, a emissão gratuita pode ser feita a
partir desta quinta-feira (10), diretamente no site do Denatran, desde que o
cidadão já possua a CNH física com o QR Code.
Confira a nota do Detran-PI:
O Estado do Piauí estabeleceu taxas de emissão da Carteira Nacional de
Habilitação Eletrônica (CNH-e). Todavia, os serviços de emissão da CNH-e, pela
regulamentação vigente, estão sendo executados pelo Denatran, por meio do site:
portalservicos.denatran.serpro.gov.br
A CNH-e, de caráter facultativo, será disponibilizada para os
habilitados do Estado do Piauí sem nenhum ônus para o interessado, desde que já
possua CNH física com QR Code ou quando da emissão de 2ª via ou renovação da
CNH.
Por Nayrana Meireles/GP1 | Edição: Jornal da Parnaíba
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