Presídio tem mais de 80 fugitivos e Secretaria
admite crise no sistema prisional do Piauí; Recentes casos no sistema
prisional, como menino achado em cela e rebelião com mais de 80 fugitivos, agravam
a situação já crítica, segundo a Sejus.
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| Secretário e equipe foram ao local, que ficou bastante destruído (Foto: Divulgação/Sejus) |
Passou de 80 o total de fugitivos na
penitenciária Luiz Gonzaga Rebelo, em Esperantina, 174 km ao Norte de Teresina,
segundo a Secretaria de Justiça (Sejus), que reconheceu uma situação de crise
no sistema prisional piauiense. Na noite desse domingo (8), pelo menos mais
oito presos fugiram do presídio, que na última sexta-feira (6) registrou uma
rebelião com 75 fugitivos. Até o momento, 32 foram recapturados.
Segundo o coronel Adriano Lucena, diretor de
administração penitenciária da Sejus, ainda não está confirmada a quantidade
exata de fugitivos. Já o segundo o Sindicato dos Agentes Penitenciários do
Piauí (Sinpoljuspi), 10 presos fugiram. Até o momento, a estimativa é de que
pelo menos 83 presos tenham deixado o presídio. Até o início da manhã desta
segunda-feira (9), mais de 50 continuavam soltos.
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| Presos ocupam todos os pavilhões da penitenciária de Esperantina (Foto: Sinpoljuspi) |
"A situação em Esperantina é de controle no
interior da carceragem. Ontem tivemos uma fuga de oito a dez presos e hoje será
feita uma recontagem. Haverá reforço policial na cidade, para garantir
segurança. Já houve recapturas das fugas de sexta em Tutoia [MA], Teresina e
Parnaíba. E desde as primeiras horas de ontem, tentamos restaurar a cadeia, que
ficou muito destruída. Hoje passamos às construções emergenciais e engenheiros
desde ontem estão na cidade para produzir relatórios para conseguirmos liberar
recursos para reconstrução permanente", explicou.
Crise no sistema
Ele admitiu a situação de crise no sistema
prisional do Piauí, destacando a superlotação nos presídios. Em Esperantina, a
capacidade é de 156 vagas, mas o presídio abrigava 420 presos. Em todo o
sistema, há 4,5 mil detentos em apenas 2,3 mil vagas, de acordo com o diretor.
"Essa situação vem de mais de 20 anos, já que
não se repõe as vagas na quantidade adequada. Hoje teremos novas remoções de
Esperantina, sendo que já fizemos 110 transferências. Tudo isso observando a
capacidade dos presídios que irão receber", disse ele.
Além da superlotação, o diretor lembrou a situação
do menino que dormiu em uma cela da Colônia Agrícola Major César com
sete presos por estupro. Recentemente, além desses casos, a greve dos
agentes penitenciários causou insatisfação entre presos devido à suspensão
da realização de alguns serviços, como visitas de familiares. Princípios de
motim foram registrados em Teresina e em Parnaíba, litoral do estado.
Possíveis soluções
Para tentar conter o problema específico de
Esperantina, diversas medidas estão sendo tomadas, segundo a Sejus.
"Eu estive reunido com o Ministério Público, polícia civil e outras
instituições, como OAB e defensoria, para investigar a fundo a origem desse
problema e apresentrar responsáveis e puni-los nos termos da lei",
declarou o secretário de justiça Daniel Oliveira. Além disso, o
governador decretou situação de emergência no presídio, para agilizar
o envio de forças de segurança e de reforma da estrutura.
Quanto ao caso do garoto na Major César, a
Sejus afastou 12 agentes penitenciários por suspeita de
"omissão" e está revendo o protocolo de entrada de crianças nas
penitenciárias do estado. Há ainda uma investigação sendo feita pela Polícia
Civil. O pai do garoto foi preso e o menino e três irmãos estão em um abrigo.
Em relação à superlotação nas unidades prisionais,
o coronel Adriano Lucena declarou que está sendo estudada a possibilidade de
solicitação de recursos junto ao Fundo Penitenciário para aumento de vagas
no sistema. Inicialmente, a reforma do presídio de Esperantina poderia criar
novas vagas.
Fonte: Bom Dia Piauí | Edição: Jornal da Parnaíba
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