Governo federal diz que Vila Olímpica não é mais
prioridade e Uespi deve gerir. Sonho de ter um estádio acabou.
Maquete do projeto original da Vila Olímpica de Parnaíba, que foi redimensionado. |
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, em
sessão realizada no dia 6 de setembro, que seja desconstituído o contrato de
repasse da Caixa e Ministério dos Esportes no valor de R$ 16 milhões para a
Vila Olímpica de Parnaíba. O acórdão foi publicado no Diário Oficial da União
nesta quarta-feira (20). A decisão é baseada na auditoria realizada pela
Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana (SeinfraUrbana), no período
de 1/12/2016 a 16/5/2017. A obra conta com recursos federais transferidos por
meio de dois contratos de repasse firmados com a Fundação dos Esportes do Piauí
(Fundespi).
Para o tribunal, não ficou comprovada na auditoria
a viabilidade técnico-econômico-financeira do empreendimento após sua
conclusão. A proposta era que a Universidade Federal do Piauí (UFPI) assumisse
a Vila com ajuda de 30% do governo estadual nos custos. No relatório, o
ministro André Luis de Carvalho afirma que a Casa Civil informou que a Vila
Olímpica não mais estaria inserida entre os projetos prioritários do governo
federal e que o Ministério do Esporte disse que, no presente momento, não
haveria elementos suficientes para assegurar a viabilidade econômico-financeira
do empreendimento.
"Nota-se um esforço por parte dos órgãos
envolvidos de buscar parcerias com entidades públicas e privadas e de adotar
alternativas para obtenção de receita. Porém, não há demonstração da existência
de recursos suficientes, por parte da UFPI, para suportar o gasto anual,
considerando que as ações propostas são previsões que geram expectativa de
recebimento e que não garantem efetividade na obtenção de receita, sobretudo
diante do atual cenário de restrição fiscal", diz o relatório.
Atualmente, as obras estão paralisadas por força da
suspensão cautelar dos repasses federais, por meio de determinação do TCU,
diante das irregularidades verificadas na implementação do empreendimento,
tendo recebido a classificação de Irregularidade Grave com Indicação de
Paralisação (IGP).
"Por esse prisma, a SeinfraUrbana propôs o
envio de determinação ao Ministério do Esporte para a imediata desconstituição
do Contrato de Repasse 334.262-25/2010, sem prejuízo de que sejam adotadas as
providências necessárias para assegurar a plena funcionalidade das etapas já
executadas do empreendimento, além de se buscar o ressarcimento do dano ao
erário decorrente na eventual aplicação dos valores federais na execução de
serviços sem a necessária funcionalidade", decide o relator.
O empreendimento inicialmente previsto contemplava
um Estádio Olímpico para 35.000 espectadores; ginásio para 5.000 espectadores;
piscina olímpica; piscina para saltos; quadras; pista de cooper; vestiários;
quiosques; estacionamentos; acessos e circulações para veículos e pedestres. As
obras pararam em 2014 com apenas algumas quadras feitas. Dos 98 mil metros
quadrados, apenas 8,5% de área foi construída.
Com a negativa do governo federal de tocar a obra e
sua manutenção, o presidente da Fundespi, Paulo Martins, disse que o governo
estadual, através da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), é quem vai gerir o
empreendimento. A licitação para terminar a Vila Olímpica foi aberta no dia 18
de setembro no valor aproximado de R$ 19 milhões.
“Em 2013 deu problema, já que o Ministério do
Esporte não aceitou a gestão e o governo sugeriu a Universidade Federal que ela
assumisse a responsabilidade de fazer a gestão após a construção do projeto.
Agora em julho o TCU questionou a estrutura da UFPI de fazer a gestão e a
universidade disse que, de fato, não tinha previsão orçamentária, a não ser que
aumentasse o seu orçamento. Aí o MEC não autorizou a mudança de orçamento da
UFPI”, explicou Paulo Martins, ressaltando que a obra passa agora ser exclusiva
do Estado.
“Agora o governo quer assumir. A proposta do
governo é fazer independente. Já que o governo federal não tem prioridade, não
aceitou o plano de gestão, vamos agora assumir a responsabilidade da obra e
também da gestão. Não vai ter mais recurso federal e vamos sentar com a Uespi
para que a gestão seja feita por lá”, finalizou.
Por Hérlon Moraes/Cidade Verde | Edição: Jornal da
Parnaíba
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