Empresários de Barra Grande irão entrar com representação
junto ao Ministério Público denunciando cobranças de taxas de ocupação de até
R$ 800 mil para empreendimentos.
Um grupo de empresários que está investindo na
construção de empreendimentos hoteleiros em Barra Grande, no litoral piauiense,
esteve reunido com o deputado estadual Dr. Hélio (PR) para pedir apoio em
relação à cobrança abusa de taxas de ocupação por parte da Secretaria do
Patrimônio da União no Piauí (SPU-PI), em virtude do aumento de até 1.200% das
taxas de ocupação cobradas aos empresários. Os valores cobrados variam de R$500
reais até R$800 mil reais, inviabilizando a execução das obras.
De acordo com o parlamentar, as taxas cobradas
vencem no próximo dia 10 de junho, e, caso não sejam pagas, as empresas
responsáveis passam a ser certificadas negativamente junto aos tributos
governamentais. "Esse tipo de cobrança abusiva contribui para que o nosso
litoral deixe de receber grandes investimentos, similares a outros estados
vizinhos e em amplo desenvolvimento, sem falar na quantidade de empregos que
deixa de ser gerada, prejudicando as associações de moradores locais que
anseiam por oportunidades", argumenta Dr. Hélio.
O presidente do Sindicato das Indústrias da
Construção Civil do Piauí (Sinduscon-PI), André Baia, também participou do
encontro, ressaltando que a perspectiva de investimentos no litoral piauiense
ultrapassa os R$15 milhões. "A União não investe na estruturação da faixa
litorânea piauiense e ainda cobra taxas exorbitantes para os empresários que
desejam investir. Os estabelecimentos passaram por todo o trâmite burocrático
exigido para a instalação de qualquer empreendimento e hoje estão sendo
surpreendidos com o aumento das taxas de ocupação sem qualquer
justificativa", relata.
Além do aumento de até 1.200% das taxas de
ocupação, os empreendimentos comerciais também foram surpreendidos com a
elevação das taxas de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) por parte da
Prefeitura de Parnaíba. Contudo, devido à pressão feita por parte dos
empresários, a cobrança foi suspendida temporariamente. "No entanto, não
sabemos até quando essa suspensão vai durar, sendo mais um agravante para o desenvolvimento
do nosso litoral", acrescenta Dr. Hélio.
Representação junto ao Ministério Público
O grupo de empresários que já começou a realizar
investimentos em Barra Grande vai entrar com uma representação junto ao
Ministério Público Estadual (MPE) para que este possa analisar o caso e
intervir na situação.
Por Thamirys Viana
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