Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, réu da Lava Jato, poderá ser afastado hoje(05) pelo STF.
 |
| Deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara dos Deputados. |
O Supremo Tribunal Federal deve se posicionar sobre
o pedido feito pela Rede para que Eduardo Cunha (PMDB-RJ), réu da Lava Jato, seja
afastado do comando da Câmara dos Deputados - e, por consequência, fique fora
da linha sucessória presidencial.
O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou na tarde
desta quarta-feira que julgará amanhã (5) o pedido da Rede Sustentabilidade de
afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, informou
Agência Brasil.
A ação foi protocolada na Corte nesta terça-feira e
está sob a relatoria do ministro Marco Aurélio. A ação sustenta que Cunha não pode permanecer na
presidência da Câmara por ser réu em uma ação penal que tramita no STF sobre o
suposto recebimento de U$S 5 milhões de propina em contratos de navios-sonda da
Petrobras. Para o partido Rede Sustentabilidade, Cunha está na linha sucessória
da Presidência da República, cargo que não admite, de acordo com a
Constituição, ser exercido por um réu.
Ao fazer o anúncio do julgamento, o presidente do
Supremo, Ricardo Lewandowski, disse que a Corte deve resolver a questão amanhã,
porque será a última sessão do STF antes da votação no plenário do Senado sobre
o pedido de abertura de processo de impeachment contra a presidenta Dilma
Rousseff. Ela será afastada por 180 dias, em caso de aprovação. A votação está
prevista para a próxima quarta-feira (11).
Caso o Senado aprove a admissibilidade do
impeachment e o afastamento de Dilma por 180 dias, Michel Temer, atual
vice-presidente, assumiria o cargo e Cunha seria o primeiro na linha
sucessória, exercendo na prática as atividades de vice.
A Constituição proíbe que um réu assuma uma cadeira
no Palácio do Planalto, mesmo de forma interina, no caso de uma viagem de Temer
para fora do país, por exemplo.
No mês passado, o Supremo abriu ação penal contra
Cunha e a ex-deputada federal e atual prefeita de Rio Bonito (RJ), Solange
Almeida, pelos crimes de corrupção. Cunha passou a condição de primeiro réu nas
investigações da Operação Lava Jato que tramitam no Supremo.
Cunha é alvo de um segundo pedido de afastamento,
feito no ano passado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O
pedido é mais amplo e solicita que Cunha seja afastado do cargo, mas não deve
julgado amanhã.
Para justificar o pedido, o procurador citou 11
fatos que comprovariam que Cunha usa o mandato de deputado e o cargo de
presidente da Casa “para intimidar colegas, réus que assinaram acordos de
delação premiada e advogados”.
Da redação
Nenhum comentário:
Postar um comentário