Tentativa de regulamentação dos mototaxistas termina mais uma vez sem resolução.
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| Mototaxistas compareceram em peso na Câmara Municipal de Parnaíba |
Em virtude da crescente onda de violência em
Parnaíba por parte de criminosos que tem se passado por mototaxistas para
cometer crimes na cidade e, consequentemente, a situação de marginalização e os
riscos aos quais os verdadeiros profissionais são expostos, foi realizada na
noite de ontem (19/04) uma sessão extraordinária para debater o assunto. A
proposição foi de autoria do vereador Carlson Pessoa (PPS) e acolhida pelos
demais parlamentares. Um grande número de mototaxistas compareceu ao Plenário
da Câmara Legislativa, no entanto, não foi possível chegar a nenhuma resolução
sobre a regulamentação da categoria porque o Executivo Municipal não enviou
para a Câmara o Projeto de Lei requerido pela Casa de Leis.
O autor do requerimento lamentou a clara falta de
interesse do prefeito Florentino Neto (PT) em regulamentar a profissão. “Há
interesse da Câmara Municipal em fazer com que a categoria seja legitimada para
que esses profissionais possam trabalhar com tranquilidade e para que a
população se sinta segura ao usar os serviços dos mototaxistas. Mas
infelizmente a Prefeitura não tem interesse em resolver o problema. Esse
assunto já se arrasta há anos, mas o município não dá a menor atenção para um
serviço tão essencial”, opinou Carlson Pessoa.
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| O presidente da Câmara, vereador Gustavo Lima informa que o projeto não foi enviado a casa. |
O presidente da Câmara Municipal, Gustavo Lima,
disse que há um entendimento entre a Prefeitura e o Ministério Público para o
envio do Projeto a Casa, mas não soube informar o porque do não envio do
projeto. De acordo com ele, não foi possível inquirir do prefeito as razões do
não envio porque o gestor encontra-se em viagem a Teresina. Já a procuradora
geral adjunta do município, Aline Gibson, disse que devido a possível
existência de uma liminar que concede entrave ao sistema de transporte em
Parnaíba, o envio do projeto neste momento para a Câmara poderia gerar
problemas. Diante do exposto, representando o município, a procuradora firmou o
compromisso de solicitar ao Tribunal de Justiça informações se de fato existe o
entrave entre a lei de regulamentação dos mototaxistas e a liminar que ainda
está em vigor. “Após essa resposta, caso seja positiva, aí sim enviaremos o
Projeto de Lei para apreciação e votação no Legislativo”, disse Aline.
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| Para o presidente do Sindicato dos Mototaxistas de Parnaíba (Simpar), Paulo Izidório, a prefeitura ignora o trabalho da classe. |
Para o presidente do Sindicato dos Mototaxistas de
Parnaíba (Simpar), Paulo Izidório, a prefeitura ignora o trabalho da classe.
“Há anos pleiteamos o envio do Projeto de Lei, mas a Prefeitura mais uma vez
está empurrando com a barriga. Não temos nenhuma assistência do Executivo. Até
toda a padronização feita nos capacetes e nos coletes foi feita por iniciativa
do sindicato”, finaliza Izidório.
Por Luzia Paula. Fotos: Gleitowney Miranda / Ascom
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