Receita Federal reafirma compromisso com alfandegamento da ZPE Parnaíba em visita realizada pelo superintendente.
O superintendente da Receita Federal para os
Estados do Ceará, Piauí e Maranhão, Moacyr Mondardo Júnior, reafirmou o
compromisso com o alfandegamento da Zona de Processamento de Exportação do
Piauí, a ZPE Parnaíba, que está em fase avançada de implantação. A garantia foi
dada, na manhã desta sexta-feira (10), durante visita à sede do empreendimento,
onde foi recebido pelo presidente da Companhia Administradora da ZPE, Paulo
Cardoso; o prefeito de Parnaíba, Florentino Neto; o vice-prefeito Chagas
Fontenele, o presidente da Câmara Municipal, vereador Gustavo Lima, e diretores
da Companhia.
Moacyr Mondardo presenciou a conclusão das obras
que estão sendo executadas pelo Governo do Estado e também viu as providências
para execução das obras complementares autorizadas pelo governador Wellington
Dias, que inclui a parte de tecnologia da informação, necessária ao
funcionamento da Receita Federal e dos outros organismos federais que se
instalarão no ambiente da ZPE. Segundo ele, a Receita Federal está pronta para
proceder ao alfandegamento, logo que forem concluídas as obras que já estão em
execução pelo Governo do Piauí.
O prefeito Florentino Neto considerou a visita do
superintendente da Receita Federal um acontecimento que materializa o
compromisso do órgão com o projeto piauiense de ter a sua ZPE. Após ressaltar o
resgate que Parnaíba está fazendo do seu passado identificado com as
exportações, Florentino disse que o alfandegamento será uma grande contribuição
da Receita Federal com desenvolvimento, através da geração de novas
oportunidades para a população de Parnaíba e do Piauí. O presidente da ZPE,
Paulo Cardoso, também agradeceu o apoio recebido pela superintendência da
Receita e disse que está comprometido com a determinação do governador
Wellington Dias de concluir as obras da ZPE ainda este ano. |
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O alfandegamento assegurado pelo superintendente da
Receita Federal é uma condição para o funcionamento de uma ZPE. A alfândega
federal é o órgão responsável pelo controle aduaneiro em relação aos produtos
que entram e saem do perímetro destinado ao processamento e exportação. Logo
que a estruturação for concluída, o recinto passará ao controle da Receita
Federal, que garantirá o cumprimento do regime tributário próprio para o local,
definido por lei federal.
Edição do Jornal da
Parnaíba
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