quarta-feira, fevereiro 11, 2015

Projeto de Lei para piso salarial farmacêutico é apresentado na Assembleia

O Piauí é o único estado onde não existe regulamentação para o piso salarial do farmacêutico.

Presidente do Conselho Regional de Farmácia
do Piauí, Ítalo Rodrigues com o deputado estadual
Evaldo Gomes (PTC)
O deputado Evaldo Gomes (PTC) apresentou nesta terça-feira, 10, o Projeto de Lei nº 06, de 2015, que define o piso salarial para os farmacêuticos no Estado do Piauí e garante o adicional de Responsabilidade Técnica (RT) no valor correspondente a 30% do piso.

De acordo com o texto do PL, fica estabelecido um piso de R$ 2.000,00 para 20 horas semanais, de R$ 2.600,00 para 30 horas semanais e de R$ 3.200,00 para 40 horas semanais. O projeto também define que o farmacêutico substituto e o farmacêutico ferista receberão o mesmo salário, tendo como base, o farmacêutico responsável técnico. Determina ainda que o reajuste do piso salarial da categoria será anual, sempre no primeiro dia de janeiro do ano subsequente, pela variação acumulada do índice nacional de preços ao consumidor.

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Evaldo Gomes disse em sua justificativa, que os profissionais de Farmácia precisam acumular mais de um emprego para conseguir uma remuneração digna. O piso, segundo o parlamentar, busca a valorização da categoria que luta para atender bem a população.

O projeto apresentado por Evaldo Gomes foi uma proposição do presidente do Conselho Regional de Farmácia do Piauí, Ítalo Rodrigues, ao parlamentar, já que o Piauí é o único Estado do país que não existe uma regulamentação para o piso da categoria.

"A luta por um piso salarial para os farmacêuticos piauienses é antiga. Não dava mais para esperar. Propus o projeto ao deputado e ele aceitou prontamente apresentar na Assembleia. Cabe agora aos parlamentares votar e aprovar essa necessidade para os profissionais de Farmácia", comenta Ítalo Rodrigues.

Da redação do Jornal da Parnaíba

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