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| Ricardo Sales, prefeito de Murici dos Portelas - PI |
As prefeituras dos municípios piauienses estão com
dificuldades para manter em funcionamento os programas de saúde e da área
social, devido ao atraso dos repasses do Governo Federal, segundo a Associação dos
Municípios Piauienses (APPM). Os serviços da atenção básica na saúde, programas
da assistência social e até mesmo a merenda escolar estão comprometidos, em
alguns municípios do Estado.
“Todos os programas da atenção básica à saúde estão atrasados dois meses. Os programas da área social três e até quatro meses. Se não tivéssemos feito uma reserva de caixa estaríamos com tudo atrasado. Só que essa reserva acabou”, revela o prefeito de Murici dos Portelas, Ricardo Sales.
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| Presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Arinaldo Leal |
O governo federal estava há três meses com atraso nos repasses para as
ações dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV), sigla
criada pelo governo federal para agrupar programas como PETI, Projovem e
Idosos. Já os pisos fixos e variáveis que mantêm os CRAS e CREAS tiveram as
parcelas de novembro liberadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social no
último dia 31 de dezembro, segundo comunicado do Colegiado de Gestores da
Assistência Social (COEGEMAS/PI).
O presidente da Associação Piauiense de Municípios
(APPM), Arinaldo Leal, relata que esse atraso é um problema que agrava ainda
mais a difícil situação dos municípios. “Sem os repasses os municípios estão
sem saber como cumprir com suas obrigações. Até os trinta centavos per capita
que o governo repassa para a merenda escolar está atrasado. Tudo isso somado à
imposição do aumento das despesas, ocasionado pelos programas e reajustes dos
pisos, e a queda nos repasses está criando uma situação desesperadora em muitos
municípios”, enfatiza o presidente.
De acordo com a APPM, caso os atrasos não sejam sanados a situação pode se agravar ainda mais. As constantes quedas no FPM comprometeram todo o planejamento municipal e a prometida ajuda financeira aos municípios só sairá em 2015 e 2016, o que pode não permitir que os prefeitos assumam programas criados pelo governo federal.
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Edição do Jornal da Parnaíba
Fonte: Blog do Pessoa
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