Por determinação do Ministério Público a Prefeitura
de Parnaíba está fazendo a remoção dos outdoors irregulares nos logradouros.
A Prefeitura de Parnaíba, por determinação do
Ministério Público, iniciou na segunda-feira (26) a remoção dos outdoors sobre
os canteiros, as calçadas, as praças, ruas e avenidas da cidade. A ação se
trata de uma desocupação pacífica das áreas públicas e não passíveis de
regularização nos logradouros públicos do município.
Segundo o presidente da Empresa Parnaibana de
Supervisão e Abastecimento (EMPA), José Romualdo Seno de Araújo, muitos outdoors irregulares,
e sem autorização do Corpo de Bombeiros Militar, põem em risco a segurança da
população. David de Sousa Soares,
presidente da Agência Parnaibana de Regulação
dos Serviços Públicos ressaltou que esta é uma importante ação de devolução dos
espaços públicos aos cidadãos de Parnaíba.
O promotor de Justiça, Antenor Filgueiras Lobo
Neto, de Defesa dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos,
afirmou que toda a cidade passará pela remoção dos outdoors irregulares.
Foram removidos, inicialmente os outdoors nas imediações do Terminal Rodoviário
e no Balão do Mirante.
Conforme a recomendação do Ministério Público, cabe
a gestão municipal medidas efetivas de policiamento, fiscalização, controle e
regulamentação das atividades de bares, de restaurantes, de trailers e de
similares coibindo os abusos representados pela utilização de espaços
destinados ao passeio público.
Da redação do Jornal da
Parnaíba
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