Em requerimento aprovado na noite desta terça feira (16) o vereador Rodney Spíndola (PMDB) solicitou à Câmara o envio de ofício ao prefeito Florentino Neto, pedindo a revisão da planta genérica do município, relativa às disposições do Código Tributário Municipal, que atribuiu novos valores para os cálculos de cobranças do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano e, principalmente, o ITBI – Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis.
Em sua justificativa ele lembrou que em outubro o assunto esteve em pauta na Câmara, em sessão à qual não se fazia presente e, por conseguinte, não aprovou a matéria que tem sido motivo de várias reclamações, principalmente em relação à cobrança do ITBI. “Sei que há uma comissão reavaliando esses valores, alguns até exorbitantes, porque supervalorizaram alguns terrenos”, destacou.
O vereador Antônio Diniz, em aparte, reconheceu como justa a reivindicação de Rodney e citou que, como membro da citada comissão, informava que a revisão estava sendo feita e que alguns valores foram reduzidos em diversos setores. “Reconheço que ainda estão elevados (os valores), mas a equipe tem se reunido e tem trabalhado bastante na busca de uma solução justa”, disse.
O vereador Bernardo Rocha, disse estar satisfeito em ouvir os comentários do vereador Diniz e lembrou que o tema foi muito debatido quando em outubro último foi votado o projeto de lei alterando disposições do Código Tributário Municipal, atribuindo novos valores para os cálculos de cobranças do IPTU e do ITBI. Naquela ocasião ele votou contra o projeto e disse que “aprovar aquela proposta seria o mesmo que meter a mão no bolso do parnaibano”. Os novos valores dos dois impostos passam a valer a partir de janeiro.
Edição do Jornal da Parnaíba
Por Bernardo Silva
Por Bernardo Silva
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