Os supermercados e mercantis de Parnaíba estão
passando por uma fiscalização realizada pelo PROCON, a Vigilância Sanitária e o
Ministério Público. A intenção é encontrar irregularidades relacionadas ao
Código de Defesa do Consumidor e o Decreto nº 5.903 de 20 de Setembro de 2006,
nestes estabelecimentos comerciais.
As fiscalizações foram retomadas na tarde de
terça-feira (27) no centro de Parnaíba, onde em dois mercantis inspecionados
foram realizadas apreensões de produtos fora do prazo de validade ou
registrados a caneta nas embalagens. Outras irregularidades foram constatadas
como a ausência de caixas para atendimento exclusivo, a falta de visibilidade
dos preços que devem afixados nas mercadorias e preços errados. As
recomendações são para o melhor entendimento e comodidade dos consumidores.
Durante as ações o PROCON Municipal esteve
representado por seu secretário executivo Miguel Bezerra Neto, o Ministério
Público pelo promotor Antenor Filgueiras e a Vigilância Sanitária pelo diretor
Luciano Assunção.
No decorrer das inspeções os fiscais fizeram
orientações quanto à segurança na armazenagem de fogos de artifício, que
estavam dispostos de forma insegura, oferecendo risco, bem como foram
identificados extintores de incêndio fora do prazo de validade.
Outros mercantis e supermercados estão no alvo da
comissão fiscalizadora. As empresas serão notificadas, dando um prazo para
regularização das pendências e será aplicada multa, caso não haja adequações.
Da redação do Jornal da
Parnaíba
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