A Comissão Especial de Transposição Hidroviária de
Níveis (PL 5335/09) realizou audiência pública na tarde de ontem (07) para
debater a viabilidade da navegação na bacia do rio Parnaíba, com a conclusão do
Porto de Luís Correia e das eclusas da Usina de Boa Esperança. Durante o
debate, todos os convidados apontaram as obras como viáveis e necessárias para
o desenvolvimento da região.
A audiência foi presidida pelo 2º vice-presidente
da Comissão, deputado federal Jesus Rodrigues, que também foi o propositor da
reunião. O parlamentar agradeceu a participação das entidades presentes e
reforçou a importância da hidrovia, que deverá ter 1,6 mil km de extensão a um
custo estimado de R$ 1,2 bilhões.
Tiago Buss, representante das empresas Hidrotopo e
Dzeta, responsáveis pelo Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental
(EVTEA) da Hidrovia do Parnaíba, destacou o fator econômico como principal
elemento motivador para a conclusão da obra. “Os estudos estimam um grande
crescimento da produção de grãos na região do MAPITOBA (Maranhão, Piauí,
Tocantins e Bahia), que deve chegar a 10 milhões de toneladas até 2020. Essa
produção poderá ser escoada via rio Parnaíba”, salientou.
O coordenador da Administração Aquaviária
DNIT/AHINOR, José de Ribamar Cantanhede, fez um apanhado histórico sobre a
relevância da navegação do Rio Parnaíba no século XIX para o desenvolvimento do
Piauí, o que foi interrompido com a construção da barragem da hidrelétrica de
Boa Esperança. “O EVTEA que está sendo elaborado foi contratado pela AHINOR
para avaliar a situação do rio para a navegação, a produção regional a ser
escoada e condições das estradas do entorno, entre outros itens. Além disso,
também será levada em conta a construção de eclusas, não só as da barragem de
Boa Esperança, mas das outras usinas hidrelétricas cuja construção está
prevista no curso do rio”, afirmou o coordenador.
O superintendente de Navegação Interior da ANTAQ,
Adalberto Tokarski, afirmou que a hidrovia é estratégica por pegar uma área
importante de produção que poderá desenvolver dois dos estados mais pobres do
país: Maranhão e Piauí. “A utilização de hidrovias ainda é um assunto novo no
Brasil que, depois de anos incentivando o uso de rodovias, inicia uma atenção
para o transporte hidroviário. Até pouco tempo atrás o país não tinha sequer o
georeferenciamento dos rios”, destacou Tokarski.
O Porto de Luís Correia também foi elencado como
fundamental para o processo de desenvolvimento não só da região, mas do Brasil,
já que uma das dificuldades do país quanto à exportação está relacionada à
falta de portos. “O Porto de Luís Correia precisa ser concluído. A presidente
Dilma já se mostrou simpática à conclusão dessa obra emblemática para o
estado”, frisou o representante da SETRANS, Cleodon Urbano.
Novas hidrelétricas
Segundo o diretor de engenharia e construção da
CHESF, José Ailton de Lima, a construção de barragens no rio Parnaíba pode
facilitar a navegabilidade do rio. “As barragens evitariam gastos com drenagens
e derrocagens, mas é preciso prever a construção de canais e/ou ponto de espera
das futuras eclusas. É preciso que o governo estipule isso para os projetos que
irão a leilão”, ponderou José Ailton.
Ao todo, estão previstas quatro novas hidrelétricas
no curso do rio Parnaíba, que já foram a leilão pela Anatel, mas não houve
interessados devido ao alto custo das obras. “O trabalho desta Comissão também
visa estabelecer uma legislação quanto à construção de eclusas para a
transposição de níveis nas barragens para avançarmos na utilização do
transporte hidroviário”, concluiu o deputado Jesus Rodrigues.
Agenda
Na próxima quinta-feira, dia 15 de maio, a Comissão
Especial do PL 5335/09 fará uma visita à Usina de Boa Esperança para verificar
as condições das obras das duas eclusas, paralisadas desde 1982. Todas as
entidades e órgãos presentes na audiência pública foram convidados para a
visita, bem como todos os parlamentares da Comissão e demais deputados e
senadores das bancadas do Piauí e Maranhão, já que a navegabilidade do Parnaíba
é de interesse direto desses dois estados. O proponente da visita é o deputado
federal Jesus Rodrigues.
Da redação do Jornal da
Parnaíba
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