Tribunal negou novo prazo para apresentação de
estudo de viabilidade da obra em Parnaíba
O Tribunal de Contas da União (TCU) negou o novo
pedido feito pelo Ministério dos Esportes para a prorrogação do prazo de
apresentação dos projetos de viabilidade técnica e econômica que comprovem a
necessidade e a função da Vila Olímpica da cidade de Parnaíba. A obra teve os
recursos suspensos em setembro do ano passado, quando o TCU realizou auditoria
no local, constatando “evidente
incompatibilidade do porte do empreendimento com a conjuntura política,
econômica e demográfica do município de Parnaíba, que conta apenas com cerca de
150 mil habitantes”.
O Tribunal de Contas identificou a inexistência de
estudos que assegurassem a viabilidade técnica e econômica do empreendimento e
de estimativa dos impactos do aumento de despesas relacionadas à operação e
manutenção do complexo esportivo. “Tal
impropriedade evidencia-se em face da inexistência de adequados estudos
pertinentes ao dimensionamento das estruturas previstas, às demandas que visa
suprir, aos usos e atividades programados, bem como aos custos com a manutenção
e operação do empreendimento, o que enseja riscos potenciais de prejuízos
relacionados à eventual incapacidade de manutenção e operação das estruturas
construídas, subutilização, inoperância e deterioração precoce do patrimônio
público”.
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| José Aldo Rebelo Figueiredo |
Constatadas as possíveis irregularidades,
Ministério dos Esportes e Fundação dos Esportes do Piauí se comprometeram em
apresentar, em um prazo de 90 dias, documentação que atestasse adequabilidade
dos estudos de viabilidade do empreendimento e a compatibilidade do porte do
empreendimento com a conjuntura socioeconômica da cidade de Parnaíba.
No dia 3
de fevereiro de 2014, o Ministério dos Esportes solicitou nova prorrogação do
prazo para atendimento às determinações. Em resposta ao pedido, o TCU
argumentou que “o longo prazo
transcorrido desde o encaminhamento das determinações ao Ministério do Esporte,
já postergado, inclusive, por 90 dias, reforça a evidência de inexistência de
projeto adequado para o empreendimento”.
De acordo com o deputado federal Osmar Junior (PC
do B), autor da proposta que destina emenda parlamentar para o projeto, os
estudos de viabilidade do empreendimento já teriam sido realizados. “Segundo o presidente da Fundespi me
informou, o estudo de viabilidade já foi concluído. O nosso interesse é que a
obra seja concluída. Queremos que o problema seja resolvido porque os únicos
prejudicados são os que precisam da vila olímpica para pratica suas atividades
esportivas”, declarou.
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| Deputado federal Osmar Junior (PC do B) |
Para a construção da Vila Olímpica de Parnaíba, a
Caixa Econômica Federal já teria repassado R$ 3,7 milhões. No entanto, todo o
Complexo Esportivo está estimado em mais de R$ 200 milhões. Estão previstos a
construção de um estádio olímpico com capacidade de 30 mil torcedores, uma vila
olímpica com ginásio para cinco mil pessoas, uma piscina olímpica para natação
e outra para saltos ornamentais, duas quadras poliesportivas, duas quadras de
vôlei de areia, quatro quadras de tênis, pista de cooper, mais arquibancadas
para duas mil e 500 pessoas, estacionamento para 500 veículos, oito quiosques,
além de vestiários e banheiros.
Edição do Jornal da Parnaíba | Por
Karliete Nunes/O Dia
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