segunda-feira, fevereiro 17, 2014

O (des) engano do Porto de Luis Correia!

Fernando Gomes
Inicio por dizer que não estou aqui a soltar a verdade. A minha verdade. Mas, é minha singela opinião sobre o Porto de Luis Correia. Não existem verdades absolutas. Cada um enxerga o que quer ver. De nada adianta tentar mostrar sua verdade a quem está convicto em acreditar na mentira que lhe convém, no que lhe é suportável, sob o título de verdade. Mais que perda de tempo, é perda de paz!

Buscando saber a verdade da história e das estórias chega-se a algumas conclusões interessantes: o Porto foi e ainda hoje é promessa de muitos governos estaduais que nunca foi concluído; a obra está parada em Luís Correia; o Piauí é único estado litorâneo sem terminal; em 2008, foram gastos R$ 10 milhões só para recuperar a estrutura do cais; estruturas enferrujadas e outros materiais continuam sendo destruídos pela ação do tempo; a obra já é alvo de investigação do Ministério Público Federal e da Polícia Federal...

O projeto de construção do primeiro terminal marítimo começou nos anos 1960, e as obras foram iniciadas em 1976. Mas, após 37 anos, o Porto de Luís Correia é apenas um cais abandonado, de estrutura deteriorada, onde repousam materiais e maquinários enferrujados. Em meio a longas paralisações, falha no edital, rescisões contratuais, falta de estudos de impacto ambiental, além de indícios de superfaturamento e pagamentos indevidos, a iniciativa já custou mais de R$ 390 milhões aos cofres públicos.

Os trabalhos ficaram interrompidos por 24 anos – de 1986 a 2008 e de 2011 até agora. Segundo o governo do Piauí, o de Luis Correia está na lista de 14 portos marítimos com recursos garantidos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Já a Secretaria de Portos, da Presidência da República, afirma que o projeto "está em vias de aprovação no PAC". A obra continua sem prazo para conclusão.

Aqueles que justificam a obra declaram que a ausência de um porto e a falta de investimentos em logística são considerados os maiores gargalos para o agronegócio no Piauí. Por exemplo, a distância dos Tabuleiros Litorâneos, localizados em Parnaíba (PI), para o Porto de Itaqui, no Maranhão, é de aproximadamente 535 km. Boa parte da produção de frutas orgânicas como acerola, caju, coco, melancia e goiaba é escoada pelo terminal. Já a distância para o terminal de Pecém, no Ceará, passa de 450 km. Caso o terminal marítimo do Piauí seja concluído, a distância até Luís Correia é apenas de 18 km.

O estado, de 2009 a 2011, exportou cerca de R$ 183 milhões pelo Porto de Itaqui, em São Luís (MA), e R$ 156 milhões pelo Porto de Pecém (CE). Boa parte da soja produzida na região dos Cerrados teve de ser enviada ao Maranhão. Justifica-se um Porto no Piauí? Quais os impactos negativos para a nossa bela e pequena região costeira? Perdemos o momento para o Ceará e o Maranhão?

Em 2008, passados 22 anos de suspensão das obras, Wellington Dias, governador do estado na época, anunciou a retomada, com investimento de aproximadamente R$ 10 milhões só para recuperar as antigas estruturas que foram prejudicadas pela ação do tempo.

Em visita ao Piauí, em 2009, o ministro da Secretaria Especial de Portos, Pedro Brito, disse que desde a década de 1970 cerca de R$ 390 milhões já haviam sido investidos no Porto e destinou outros R$ 64 milhões para a conclusão da obra até dezembro de 2010. A ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, atual presidente da República, participou do encontro.

Em maio de 2011, um novo problema paralisou as obras. A Secretaria Estadual de Transportes (Setrans) rescindiu o contrato com o consórcio Staff de Construções e Dragagem Ltda/Paulo Brígido Engenharia, responsável pela construção na época.

Sabe-se, através da imprensa estadual que os assuntos relacionados ao Porto de Luís Correia estão entregues à Procuradoria Geral da República e à Polícia Federal. Com os trabalhos paralisados desde 2011, a obra foi alvo de inquérito na PF, a pedido do Ministério Público Federal, para apurar indícios de irregularidades – entre eles, superfaturamento na obra, pagamentos indevidos, falha no edital e falta de estudos de impacto ambiental.

No dia 10 de maio do ano passado, o MPF ajuizou ação de improbidade administrativa contra ex-secretários de estado, servidores e representantes do consórcio Staff visando o ressarcimento de cerca de R$ 12 milhões aos cofres da União em razão dos prejuízos causados ao patrimônio público por irregularidades praticadas nas duas etapas da construção do porto.

A meu juízo, ainda bem que o Porto não foi concluído! Se há problema como aqui demonstrado, muitos imbróglios se revelariam caso tivesse sido construído. A campanha eleitoral de 2014 está à nossa porta e alguns candidatos já começaram a mesma promessa, nem sequer têm o cuidado de renovar o discurso.  São os enganos e desenganos de quem engana e se engana!

Por Fernando Gomes, sociólogo, cidadão, eleitor e contribuinte parnaibano.
Edição do jornaldaparnaiba.com

4 comentários:

Batista Rios disse...

Sr. Fernando. Sou um assiduo seu leitor. Admiro-o. Acerca desta matéria supra, uma lenda, uma piada, uma mentira, uma vergonha que se nos incomoda a alma de piauienses de bem, como você, eu e outros, sem incluir, em respeito a nós mesmos, os nossos políticos. Sempre povoou-me a cabeça a certeza de que os protagonistas politicos do Porto de Luis Correia fazem conluio com os governos dos dois Estados vizinhos para que se quedem na prosperidade da obra. Por que? Ora, conterrâneo, sempre que impulso fora dado à obra, em seguida gerava a sua paralisação. Você foi muito feliz relatando estas paralisações. Gostaria de saber a sua opinião. Aguardo. Batista Rios.

Unknown disse...

Sr. Fernando vejo como muito apropriado seu artigo. As eleições estão aí. O povo é obrigado a votar, portanto o voto entre nós é um dever e não um direito. O chamado "povão" que é a maioria não se inteira desses assuntos e continua elegendo os vilões de sempre (ex: sarney no Maranhão/Acre). Daí os integrantes do poder constituído fazem a festa com o dinheiro publico. Está mais que evidente a maracutaia em que se transformou essa obra. Tomara que o MPF e a PF consigam enquadrar pelo menos parte dos responsáveis. Se isso ocorrer os culpados verão que nos Piauienses não somos, como eles supõem, apenas um bando de tolos.

Anônimo disse...

A porca comeu ki regurgitou... kkkkkkk

Anônimo disse...

A construção desse porto já virou uma piada de mau gosto. Sei que vou morrer sem ver o meu sonho ser realizado.