A UNODC (Escritório das Nações Unidas para as Drogas
e o Crime) divulga anualmente seus dados sobre homicídios em todo planeta.
Levando em conta somente os países que atualizaram seus números relacionados
com o ano de 2011 (76 no total), o Brasil, conforme levantamento feito pelo
Instituto Avante Brasil, sobe da 16ª posição global para a 9ª.
Os dez países mais violentos (consoante os números
de 2011) eram Honduras (91,6 mortes para cada 100 mil habitantes), El Salvador
(69,2), Jamaica (41,2), Belize (39), Guatemala (38,5), Bahamas (36,6), Colômbia
(33,2), África do Sul (30,9), Brasil (27,1) e Trinidad e Tobago (26,1). A
América aparece como o continente mais violento.
O Brasil, em 2011, com suas 52.198 mortes, e uma
taxa de 27,1 para cada 100 mil habitantes, ocupa a 9ª posição dentre os 76
países pesquisados. A disparidade entre as taxas mundiais é exorbitante, visto
que os países com menor número de homicídios não chegam à média de 1 morte para
cada 100 mil habitantes, enquanto em Honduras a taxa é 90 vezes maior (no
Brasil, 27 vezes superior).
Nos dados da UNODC de 2012 o Brasil aparecia na 20ª
posição. Em 2013, 16ª. Considerando-se apenas os países com dados atualizados
em 2011, sobe para a 9ª. Apesar do crescimento econômico (7º PIB mundial) e da
diminuição da pobreza e da desigualdade nos últimos 20 anos, o Brasil não está
conseguindo reduzir seu epidêmico nível de violência (para a ONU, 10 mortes
para cada 100 mil pessoas já significa epidemia) e isso se deve a um conjunto
extenso de fatores: um país muito desigual, eticamente primitivo, amplíssimas
classes inferiores desamparadas (mais de 80% da população), baixo nível de
escolaridade, alto índice de conflituosidade, precaríssima estrutura policial,
sucateamento da polícia científica (ou técnica), morosidade da Justiça etc.
Nossos votos são para que todo esse cenário
sanguinário, em 2014, seja alterado para melhor significativamente. Mas não se
muda a história de uma nação profundamente injusta da noite para o dia.
Enquanto não sentirmos vergonha (o país todo) da péssima colocação do Brasil no
ranking mundial da violência, pouca coisa será modificada.
A China, no momento em que passou a sentir vergonha
da sua tradição milenar de amarrar os pés das chinesas, em uma geração (20
anos), praticamente eliminou o aberrante costume (veja APPIAH, Kwame Anthony. O
código de honra: como ocorrem as revoluções morais, 2012). Essa revolução moral
também poderia ocorrer no nosso país em relação aos assassinatos, mas para isso
necessitaríamos que todas as crianças e jovens fossem para escolas públicas
decentes com ensino de qualidade em período integral, como se fosse um serviço
militar obrigatório. As elites e os governantes teriam coragem para levar
adiante esse empreendimento?
Por LUIZ FLÁVIO GOMES, jurista e diretor-presidente do
Instituto Avante Brasil. Estou noprofessorLFG.com.br
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