Prefeitos querem até janeiro de 2014 que o Consócio dos Municípios da Planície
Litorânea do Piauí tenha o CNPJ
Um novo encontro para concretização do Consócio dos
Municípios da Planície Litorânea do Piauí reuniu oito gestores municipais na
manhã de sábado (09) na Câmara de Vereadores de Bom Princípio. Na reunião, o
coordenador das ações para constituição do consórcio, o prefeito Florentino
Neto, apresentou o protocolo de intenções do empreendimento.
O documento já havia sido analisado pelos
corregedores dos onze municípios que compõem o consórcio em edificação. Mas por
decisão dos corregedores, ficou incumbido aos prefeitos decidir sobre a
estrutura da gestão do consórcio, a remuneração dos funcionários e a
contribuição de cada município para manutenção do empreendimento. Os prefeitos
presentes aprovaram o protocolo por unanimidade.
Após um entendimento sobre valores, foi aprovado o
custeio mensal de R$ 30 mil para manter o órgão. O valor será dividido
proporcionalmente conforme o coeficiente de receita de cada município. Ficou
agendada uma reunião para segunda-feira (11) às 17h na Prefeitura de Parnaíba
com os assessores jurídicos e contadores dos municípios. Estes profissionais
vão decidir sobre a remuneração dos quatro funcionários que vão assessorar o
presidente do consórcio.
Já com os prefeitos ficou agendada uma reunião na
Prefeitura de Parnaíba na segunda-feira (18) às 17h para assinatura do
protocolo de intenções e homologação, bem como a eleição do primeiro
presidente, que será o responsável jurídico. Tomadas as decisões, o Projeto de
Lei será encaminhado para as câmaras de vereadores dos municípios associados
para análise e aprovação. Desta forma, em janeiro de 2014, o Consócio dos Municípios da Planície
Litorânea do Piauí terá o CNPJ.
O consórcio é um instrumento de desenvolvimento que
vai representar os municípios em convênios junto ao governo federal para
soluções compartilhadas. A visão macro, por conta do empreendimento, está na
garantia de benefícios para os munícipes da planície litorânea do Piauí. Os
prefeitos acordaram a precisão de celeridade na constituição do consórcio. O
prefeito Florentino defendeu que um dos primeiros problemas a serem resolvidos
seja um aterro sanitário que beneficie as cidades de Bom Princípio, Ilha
Grande, Parnaíba e Luís Correia.
Edição do Jornal da
Parnaíba | Superintendência de Comunicação
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