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Julia Rebeca e Giana Laura |
O caso Júlia Rebeca, ocorrido em Parnaíba ganhou
destaque na mídia nacional. Todas as emissoras de TV já abordaram o assunto, inclusive
o Fantástico da Rede Globo. Agora começa a chegar as bancas as revistas de
circulação nacional trazendo como matéria principal a morte da adolescente. No
sábado foi a Época e no domingo foi a vez da revista Veja falar dos Casos Julia
Rebeca e Giana Laura e fazer alerta.
A reportagem saiu na edição que deste domingo
(24/11). Na Veja Online uma nova reportagem sobre o Caso Júlia Rebeca, da jovem
que tirou a própria vida há cerca de quinze dias na cidade de Parnaíba, litoral
do Piauí.
Desta vez uma matéria sobre como os casos de
exposição na Internet têm levado jovens à morte e cita, além de Júlia, que
tinha 17 anos, Giana Laura Fabi, de 16 anos, que também foi encontrada morta
após imagens dela vazarem na Internet.
Na matéria da Veja Online, a respeito do Caso
Júlia, lembra que "nesses casos, os
culpados respondem pelos chamados crimes contra a honra - injúria e difamação
-, previstos no Código Penal com pena que varia de três meses a um ano".
Sexo e
internet: quando a exposição pode levar à morte
Casos de duas adolescentes que se suicidaram após
ter imagens íntimas divulgadas na internet apontam os riscos de expor a
privacidade nas redes.
-Mariana Zylberkan
No último dia 14, a estudante gaúcha Giana Laura
Fabi, de 16 anos, foi avisada por uma amiga do colégio que uma foto em que
aparece nua havia sido espalhada pela internet. Três horas depois, Giana foi
encontrada morta em seu quarto pelo irmão. Segundo a polícia, ela se enforcou
com uma corda. Quatro dias antes, a 4.000 quilômetros da cidade gaúcha de
Veranópolis, outra adolescente, Júlia Rebeca Pessoa, de 17 anos, também se
enforcou depois de receber pelo celular um vídeo no qual ela fazia sexo com uma
amiga e um rapaz, todos menores de idade, na cidade de Parnaíba, no litoral do
Piauí.
A prática de produzir e distribuir fotos e vídeos
íntimos nas redes sociais, conhecida como sexting, é expressiva no Brasil. De
acordo com uma pesquisa da ONG Safernet, que será divulgada no próximo dia 1º
de dezembro, 20% dos 2.834 usuários entrevistados já receberam textos ou
imagens co teor erótico, e 6% admitem que enviaram esse tipo de conteúdo. A ONG
calcula que ao menos 1.500 casos de vazamento de fotos íntimos envolvendo
adolescentes e adultos aconteceram no último ano e meio. No entanto, disparar
imagens ou vídeos íntimos, na maioria das vezes feito em tom de brincadeira
entre os adolescentes em fase de iniciação sexual, caracteriza-se crime quando
envolve menores de idade.
Tanto no caso de Giana quanto de Júlia, a polícia
investiga os responsáveis pela disseminação das imagens - ambas consentidas.
Giana foi vítima de um garoto com quem trocava mensagens no Skype e para quem
mostrou os seios na webcam. O rapaz capturou a imagem e repassou para outros
cinco amigos. Foi o suficiente para a foto de Giana, nua, se espalhar pela
internet. “Ela era uma menina 100% alegre. Nunca teve depressão e nem nada do
tipo, era rodeada de amigos. Só que também era muito decidida. Ela se apavorou
e acabou tomando essa decisão”, diz o pai de Giana, Marcos Fabi.
Pelo ângulo como o vídeo foi captado, presume-se
que foi Júlia quem filmou toda a ação, mas a Polícia Civil do Piauí ainda
investiga a morte. Os condenados nesses casos podem responder por até três
crimes -– produzir, armazenar e divulgar esse tipo de material – previstos pelo
Estatuto da Criança e do Adolescente. Desde 2008, foram estabelecidas três
penas diferentes para quem capta, armazena e distribui imagens de sexo
envolvendo crianças e adolescentes. Juntas, essas penas vão de oito a dezoito
anos de reclusão. Nos últimos quatro anos, a Polícia Federal prendeu cerca de
300 pessoas envolvidas nesses crimes.
O rigor jurídico previsto para casos envolvendo
adolescentes desaparece, entretanto, quando se trata de vítimas maiores de
idade. Nesses casos, os culpados respondem pelos chamados crimes contra a honra
- injúria e difamação -, previstos no Código Penal com pena que varia de três
meses a um ano. A defesa da goiana Fran Santos, de 19 anos, tenta enquadrar o
ex-namorado Sérgio Henrique Alves, de 22 anos, na Lei Maria da Penha por
agressão, após ele ter divulgado vídeo íntimo do casal. Ele nega ter
distribuído o vídeo.
Por causa da repercussão das imagens, Fran deixou o
emprego de vendedora em uma loja em Goiânia (GO) e praticamente não sai mais de
casa. “Me senti humilhada, por tudo que li e vi. A sociedade é muito cruel”,
disse Fran ao site de VEJA. Apesar do sofrimento, ela foi capaz de ir à
delegacia e fazer a denúncia, atitude que se tornou impossível para as duas
adolescentes que sucumbiram ao desespero.
A atitude extrema de acabar com a própria vida é
explicada, em partes, pela relação intrincada entre as redes sociais e a vida
social dos adolescentes. Prova disso é que tanto Giana quanto Júlia escolheram
o Twitter para externar a angústia diante do vazamento das imagens. “Hoje à
tarde eu dou um jeito nisso. Não vou ser mais estorvo para ninguém”, escreveu
Giana no dia de sua morte. “Eu te amo, desculpa não ser a filha perfeita, mas
eu tentei”, escreveu Júlia à mãe, também antes de se enforcar. As duas famílias
dizem que só tomaram conhecimento do vazamento das imagens após as mortes.
Aceitação social - A busca por reconhecimento
público é exacerbada na era da internet. Na adolescência, essa necessidade de
aceitação é ampliada. É por meio dela que os jovens constroem a própria
identidade, testando as reações provocadas por seus comportamentos. “Quando
essas relações sofrem um abalo, o sofrimento é enorme porque quase toda a vida
social dos adolescentes está relacionada à internet. Para eles, a imagem
pública tem mais valor até do que a percepção de si mesmo. A morte social hoje
na internet é sinônimo de morte literal”, diz o psicólogo Rodrigo Nejm, diretor
da ONG Safernet.
Não é preciso um fim trágico para casos de
vazamento de imagens de sexo envolvendo adolescentes ser passível de sofrimento
para toda a família. O delegado do Departamento Estadual de Investigações
Criminais (Deic) Ronaldo Tossunian afirma que recebe quase diariamente famílias
desesperadas pedindo ajuda para tirar do ar fotos em que menores de idade
aparecem nus ou em cenas de sexo. “Os filhos têm medo de falar com os pais e
chegam aqui quando as imagens já estão espalhadas para todos os lados. É quase
impossível reverter, torna-se uma cicatriz virtual para sempre.”
Desde 2011, o Deic não dispõe mais da Delegacia de
Delitos Cometidos por Meios Eletrônicos, que investigava casos desse tipo no
Estado de São Paulo. Segundo Tossunian, a medida foi tomada para priorizar o
combate ao crime patrimonial. As queixas passaram a ser encaminhadas para
distritos policiais quando há envolvimento de adultos e para o Grupo Especial
de Combate a Pornografia Infantil e os Crimes de Ódio da Policia Federal quando
a vítima é menor.
O delegado afirma que mesmo os casos em que o
acusado de espalhar as fotos é um menor de idade é preciso prestar queixa,
porque há aliciadores de tráfico de pessoas e pedófilos prontos para se
aproveitar da situação. A polícia do Piauí mandou tirar do ar um site que
vendia o vídeo em que a adolescente Júlia Rebeca aparece fazendo sexo por 4,90
reais. A comercialização será investigada pela PF, que tenta rastrear números
de cartões de crédito de quem comprou e vendeu os vídeos.
Tipificação - Nos Estados Unidos, a prática do
sexting entre adolescentes é igualmente disseminada. De acordo com uma pesquisa
feita pelo departamento de psicologia da Universidade de Utah, 20% dos
estudantes do Ensino Médio já fizeram autorretratos nus ou em cenas de sexo e
os enviaram a amigos pelas redes sociais.
No país, a discussão sobre a tipificação desse tipo
de crime se intensificou em 2009, mas apenas a partir do ano passado foram
aprovadas leis que estabelecem penas. Atualmente, só quatro Estados – Havaí,
Pensilvânia, Dakota do Sul e Nova York – preveem penas para quem produz,
armazena e envia imagens de nudez e sexo explícito envolvendo adolescentes.
No Brasil, o deputado federal Romário (PSB-RJ)
apresentou projeto de lei que torna crime com pena de até três anos de prisão a
divulgação indevida de vídeos e fotos de conteúdo íntimo.
Sete dicas para não ter sua intimidade divulgada na
internet:
1-Prevenção
Segundo orientações da ONG Safernet Brasil, para evitar ter a privacidade devastada nas redes sociais, o ideal é não produzir fotos íntimas no ambiente virtual. Apesar de representar uma restrição ao livre uso da internet, a recomendação é válida já que o controle sobre qualquer conteúdo virtual é praticamente impossível. “Você colocaria fotos íntimas no mural da escola ou sairia distribuindo em um shopping center? E por que então fazer isso na internet, espaço que também é público?”, convida à reflexão cartilha elaborada pela ONG.
2-Aliciadores
Desconfie sempre de desconhecidos que pedem para receber fotos ou se comunicar por meio da webcam em salas de bate-papo ou em redes sociais. Nunca se tem certeza de quem está do outro lado. Aliciadores agem ganhando a confiança da vítima e, depois, manipulam imagens enviadas inocentemente e fazem montagens para chantagear. Nessas situações, bloqueie o usuário e acione a polícia.
3-Criptografar
Existem serviços que criptografam mensagens e impedem pessoas desautorizadas de acessar seu conteúdo. A medida é útil para quem quiser exercer o poder de sedução por meio da internet com segurança.
4-Denuncie
No caso de receber via internet qualquer tipo de conteúdo pornográfico envolvendo crianças ou adolescentes, deve-se prestar queixa à polícia por se tratar de um crime. A denúncia pode ser feita no Disque 100 (canal de comunicação do Departamento de Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos), em qualquer delegacia ou ao conselho tutelar mais próximo.
5-Peça ajuda
Toda vítima de vazamento de fotos íntimas na internet
deve procurar orientação de um advogado após fazer denúncia à polícia. Se
alguém conhecido estiver passando por isso, o encoraje a denunciar.
6-Ao vivo
É preciso ter cuidado ao usar a twitcam (ferramenta
que permite usuários do Twitter transmitir conteúdos ao vivo). O que é dito ou
exibido na rede pode ser visto instantaneamente por pessoas do mundo inteiro –
inclusive as más intencionadas.
7-Ajuda profissional
Caso passe pelo constrangimento de ter fotos
íntimas espalhadas pela internet, é importante procurar um psicólogo para
enfrentar a situação. O cyberbullying pode ser devastador para a autoestima, o
que pode causar depressão e estresse pós-traumático.
Edição do Jornal da
Parnaíba Com informações de Allisson Paixão/180graus
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