Cabelo Duro é vereador de Luís Correia e tem renda
de R$ 3.1.
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| Vereador de Luís Correia - Sebastião Passos de Sousa (PSB), Cabelo Duro, era um dos beneficiados |
No Piauí, mais de 440 mil famílias são beneficiadas
pelo programa de complementação de renda do governo federal, o Bolsa Família.
No meio de tanta gente que realmente precisa do recurso para sobreviver, o
vereador de Luís Correia - Sebastião Passos de Sousa (PSB) - era um dos
beneficiados, até ser descoberto pelo Ministério do Desenvolvimento Social.
O político do litoral piauiense foi citado em uma
matéria veiculada pela imprensa nacional denunciando 2.168 políticos eleitos,
espalhados pelo Brasil, que recebiam o benefício destinado a famílias carentes.
O MDS descobriu a fraude fazendo o cruzamento dos
beneficiários do Bolsa Família com os dados do Tribunal Superior Eleitoral em
relação às eleições municipais. Embora tenha sido citado apenas o nome do vereador
de Luís Correia, outros políticos piauienses podem estar envolvidos na fraude.
O MDS ainda não divulgou a lista completa.
Cabelo Duro, como é mais conhecido pelos eleitores,
recebia R$ 198,00 do programa, todos os meses. Segundo as informações veiculadas,
a família dele – formada pela esposa e mais quatro filhos - foi incluída no
programa desde junho de 2001, alegando ter renda per capita de R$ 30,00.
Contudo, a renda familiar do vereador era de
aproximadamente R$ 3,1 mil. Ele já responde a um processo de cassação na Câmara
de Municipal de Luís Correia por improbidade administrativa. A reportagem do
PortalODIA não conseguiu contato com o vereador.
Apesar de tentar vetar a prática, o governo
reconhece que houve pagamentos a políticos com cargo eletivo no início do ano.
Todos os políticos flagrados pelo Ministério do Desenvolvimento Social foram
obrigados a ressarcir os cofres públicos, conforme informações do ministério.
Matéria relacionada: Pedida a cassação do Vereador “Cabelo Duro” na Câmara de Luis Correia
Matéria relacionada: Pedida a cassação do Vereador “Cabelo Duro” na Câmara de Luis Correia
De acordo com o artigo 25 do decreto 5.209/04, que
regulamenta o Bolsa Família, o beneficiário do programa perde o direito ao
recebimento quando ocorre “posse em cargo eletivo remunerado, de qualquer uma
das três esferas de governo”.
No Maranhão, também foram detectados casos em
cidades como Coroatá, distante 247 quilômetros da capital e em Fortaleza dos
Nogueiras, a 661 quilômetros de São Luís. Em Coroatá, a denúncia foi contra o
vereador Juscelino do Carmo Araújo (PT) que recebia o benefício mesmo tendo um
patrimônio declarado de R$ 320 mil à Justiça Eleitoral. Em Fortaleza dos
Nogueiras, a denúncia foi contra o vereador Edimar Dias (PSD).
Apesar dos indícios de irregularidade, o MDS
informou que não foram expedidas notificações ao Ministério Público Federal
(MPF) que motivassem ações de improbidade administrativa ou procedimentos
criminais, embora o político flagrado utilizando indevidamente o Bolsa Família
pudesse ser alvo de uma investigação criminal pelo MPF, respondendo por
improbidade administrativa ou peculato.
Edição do Jornal da Parnaíba
| Por Nayara Felizardo/O Dia com informações do IG
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