segunda-feira, setembro 09, 2013

Prefeitura disponibiliza cronograma de audiências públicas sobre o transporte

O Município de Parnaíba no intuito de manter o cronograma de debates públicos com a finalidade de solucionar as deficiências do transporte municipal, convida todos os seguimentos parnaibanos para debater a realidade do transporte público, e participar do processo de construção de um novo modelo de transporte.

As Audiências Públicas serão conduzidas pela Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Articulação com as Forças de Segurança, com o apoio da Procuradoria Municipal, devendo ao final, ser elaborado relatório, especificando as necessidades e soluções para o transporte público.

Também está sendo convidada a representação do Ministério Público Estadual, uma vez que ser este legitimando como fiscal da Lei e ter sido o primeiro Órgão a requerer  judicialmente providências no sentido da melhoria da mobilidade urbana em nosso Município.

Com o intuito de garantir transparência e publicidade, bem como de proporcionar uma maior participação de todos os seguimentos envolvidos, as audiências serão realizadas no pátio da Prefeitura Municipal, oportunidade em que todos poderão se manifestar e colaborar.

Até o dia 10/09/2013, todos os seguimentos poderão enviar suas propostas por meio eletrônico para o e-mail: consultapublicatransporte@parnaiba.pi.gov.br, e nos dias 11 e 12 serão realizadas as audiências.

A data para conclusão do relatório será o dia 15/09/2013 e caso haja  necessidade de alteração legislativa, o respectivo projeto deverá ser encaminhado ao Poder Legislativo Municipal até o dia 20/09/2013, observando e reiterando que todo o presente processo será oficiado ao Ministério Público Estadual, para que o mesmo, além de agir como fiscal da Lei, possa participar e colaborar com todo o processo de transformação e melhoramento do Transporte Público no Município de Parnaíba.     

11/09/2013

09h00 – Taxistas e Sindicato da Categoria
15h00 – Moto-Taxista, Sindicato e Associação da Categoria
19h00 – Estudantes

12/09/2013

09h00 – Operadores do Transporte Alternativo
15h00 – Lideranças Comunitárias, Associações e Sindicatos
19h00 – Usuários do Transporte Alternativo

Edição do Jornal da Parnaíba | Author: Superintendência de Comunicação
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