 |
| Diretora regional do Sistema Nacional de Empregos do Piauí (Sine-Piauí), Maria Betânia Rios |
Em visita a Parnaíba, a diretora regional do Sistema
Nacional de Empregos do Piauí (Sine-Piauí), Maria Betânia Rios, manteve
contato com pescadores sindicalizados para tratar sobre a próxima etapa do
defeso.
Betânia Rios Também falou sobre a irregularidade de
pescadores junto à categoria. Aqueles que não são efetivamente pescadores terão
suas carteiras suspensas.
Atualmente o Piauí conta com 30 mil pescadores
registrados junto a Superintendência Regional do Trabalho e SINE, segundo
informações do Ministério da Pesca e Aquicultura – MPA.
Durante o defeso que terá início no próximo dia 16,
todos os pescadores regularizados receberão 1 salário mínimo durante quatro
meses, equivalente a R$ 2.700,00. Recursos oriundos do Fundo de Amparo ao
Trabalhador – FAT.
Betânia Rios se disse surpresa com a quantidade de
pescadores no município de Ilha Grande do Piauí. Com uma população de 9 mil
habitantes, o município conta com 3 mil pescadores registrados, o equivalente a
10% de todos os pescadores do Piauí.
No dia 19 deste mês a diretora do SINE estará em
Luis Correia para fazer a entrega de novos cadastrados no sistema.
O Seguro Defeso é uma política estratégica que
protege as espécies e garante renda aos pescadores. Todo pescador profissional
que exerce suas atividades de forma individual ou em regime de economia
familiar fica impedido de pescar durante a reprodução das espécies. Nesse
período, em que o tempo de proibição é definido por lei, os pescadores
profissionais recebem o Seguro mensalmente, na quantia de um salário mínimo
durante quatro meses.
A meta do Ministério da Pesca e Aquicultura é universalizar o acesso aos pescadores que capturam espécies controladas. Para receber o benefício é preciso cumprir as novas exigências contidas na Instrução Normativa nº 02, de 26 de janeiro de 2011.
Por Darklise Albuquerque/Jornal da
Parnaíba
Nenhum comentário:
Postar um comentário