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| Sebastião Passos de Sousa, “Cabelo Duro” |
Vereador Sebastião Passos de Sousa - “Cabelo Duro” pode ser cassado por quebra
de decoro parlamentar por ter recebido benefício do Bolsa Família, mesmo não
tendo o perfil conforme ficou comprovado em visita assinada por assistente
social datado de 22 de maio último.
Na manhã da última quarta-feira, 19 de junho, na Câmara
Municipal de Luiz Correia, foi realizada uma audiência onde foi
explanado todo o processo e as acusações contra o vereador Sebastião
Passos de Sousa (PSB), 44 anos, o “Cabelo
Duro” que é investigado pelo Ministério Público Federal, acusado
de ser beneficiário do Programa Federal Bolsa Família.
Conforme informações do cadastro único dos
beneficiários do Bolsa Família com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a
família do vereador Sebastião foi incluída em junho de 2001 e recebia R$ 198 ao
mês. A gestão do programa no município bloqueou o benefício por causa da atual
renda familiar mensal de R$ 3.121,39.
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| Câmara Municipal de Luis Correia Jose Christiano Neto |
A Procuradoria do município de Luís Correia, Mauro
Monção da Silva, protocolou denúncia alegando quebra de decoro
parlamentar e solicita a cassação de “Cabelo
Duro”.
A presidente da
casa Francinete Kyldare, fez a votação para compor uma comissão julgadora
do caso. “Cabelo Duro” foi
eleito pela Coligação “O Trabalho Continua” com 589 votos (3,23% dos
votos), ele é agricultor e tem apenas o ensino fundamental incompleto.
Entenda
o caso:
O
cruzamento de dados do Cadastro Único de beneficiários do programa Bolsa
Família, com base nas informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
identificou a existência de políticos eleitos no Piauí na composição das famílias
beneficiadas pelo programa de redistribuição de renda do Governo Federal.
A família do vereador foi incluída no programa desde junho de
2001, alegando ter renda per capita de extrema pobreza, no valor de R$ 30
mensais. O vereador, a esposa e os quatro filhos recebiam o valor de R$ 198 por
mês.
No parecer social datado do dia 22 de maio, assinado por uma
assistente social, é narrado uma visita domiciliar em que a equipe da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social fez à residência do parlamentar,
localizada na comunidade de Baixa das Pedras.
A assistente social diz que “ficou
comprovado que a família não possui perfil para ser beneficiada pelo Bolsa
Família, tendo renda familiar de R$ 3.121 por mês, e possuir ocupante de cargo
eletivo em sua composição familiar, o que caracteriza omissão de dados ou
prestação de informação falsa”.
A gestão municipal do Programa bloqueou o benefício enquanto a
irregularidade era comprovada e depois foi solicitado o cancelamento total dos
pagamentos.
No último dia 12 de junho, o procurador do município de Luís
Correia, Mauro Monção da Silva, protocolou denúncia de quebra de decoro
parlamentar contra o vereador na Câmara Municipal, solicitando que o mandato de
“Cabelo Duro” fosse cassado.
Entre as acusações está a de inserir declaração falsa em
documento público, induzindo uma entidade de direito pública de assistência
social em erro, mediante meio fraudulento.
O promotor destaca que desde janeiro de 2009 o vereador recebe
um salário de R$ 1200 em cargo de comissão de Assessoria de Engenharia na
Secretaria Municipal de Infraestrutura de Luís Correia, durante a gestão do
ex-prefeito Francisco Araújo Galeno.
Sebastião Passos recebeu o benefício até março de 2013. No
registro do programa constava o nome da esposa, Maria do Socorro Fontenele
Costa, como responsável familiar pelo cônjuge. Mauro Monção cita ainda como
supostos crimes praticados pelo vereador falsidade ideológica e estelionato
qualificado.
“O processo de cassação
de mandato tem azo por conta da conduta incompatível do denunciado com a
dignidade da Câmara”, diz o promotor em seu despacho, que solicita ainda a instalação
de uma Comissão processante, formada por três vereadores sorteados, que devem
determinar os atos e diligências para avaliar a solicitação do Ministério
Público.
O representante do MP-PI em Luís Correia também ofereceu
denúncia ao Ministério Público Federal no Piauí, pedindo que seja instaurado
procedimento investigatório criminal para apuração de crime de falsidade
ideológica e estelionato qualificado.
Em todo o Piauí, oito mil famílias piauienses, que se
encontravam fora do perfil de beneficiário, foram descobertas através de
auditoria realizada anualmente pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS)
este ano.
Por José Wilson
Jornal da Parnaíba
Fotos: Blog do Pessoa
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